A Prefeitura de Erechim publicou o Decreto 5.670, de 30 de agosto de 2023 que decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 8 de setembro – alusivo às comemorações da Independência do Brasil – e 3 de novembro de 2023 – em transferência das comemorações do dia do servidor público, celebrado em 28 de outubro.
O ponto facultativo se refere a todas as repartições públicas municipais, Instituto Erechinense de Previdência (IEP) e Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim (AGER).
Vale destacar que os serviços essenciais não se suspenderão por efeito desse decreto como os serviços de zeladoria de bens públicos, assistência social, limpeza pública e serviços cemiteriais.
Além disso, os serviços de saúde seguem em funcionamento nessas datas em horário normal e habitual como o SAMU, Ambulância Cidadã, Pronto Atendimento da Unidade Municipal de Referência em Saúde (UMRS), que atenderá até às 17h30 nas duas datas, além dos serviços de plantão do Setor de Transporte da Secretaria de Saúde.