O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R＄ 2 milhões a 11 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que liberam as transferências de recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU).
Na região da AMAU temos o município de Benjamin Constant do Sul que vai receber um total de R＄83.578,50 aos quais os recursos deverão ser destinados exclusivamente para execução de ações de Defesa Civil.
Outros municípios do estado gaúcho também receberam valores. São eles: São Jerônimo (R＄ 124,7 mil), Muliterno (R＄ 116 mil), Não-Me-Toque (R＄ 4,8 mil)
Como solicitar os recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Por: Assessoria de Comunicação Social – MDR
