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Geral

Ferrovias: malha do Brasil é curta e falta dinheiro

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Maior linha de trem do Brasil, a Ferrovia Norte-Sul tem mais da metade dos trilhos fora de operação. Planejada para ser a “espinha dorsal” do sistema ferroviário nacional, dos 4,1 mil km previstos, opera com 1,4 mil km entre Palmas (TO) e Estrela d’Oeste (MT). É o melhor exemplo da situação do modal ferroviário no país, subutilizado e pouco desenvolvido, especialmente no setor agropecuário.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Usuários de Transportes de Carga (Anut), Luiz Antônio Baldez, atualmente, 30 mil quilômetros da malha ferroviária brasileira estão nas mãos da iniciativa privada, mas apenas 12 mil km estão em operação, sendo que 80% da carga é composta por minério de ferro, 15% por produtos agropecuários e 5% de outros tipo de mercadoria. “É muito pouco. O Brasil precisa ampliar sua malha ferroviária para uns 50 mil quilômetros e diversificar as cargas”, afirma o representante da Anut.

Para piorar ainda mais a situação, Baldez indica que o frete brasileiro é 50% mais caro do que nos países concorrentes em produção de commodities, como os Estados Unidos e a Argentina. “A diferença de preço entre os fretes ferroviário e rodoviário é praticamente zero: R$ 120 por TKU (tonelada-quilômetro útil)”, aponta.

“O milho produzido no norte de Mato Grosso, para abastecer a suinocultura e a avicultura do Nordeste, é mais caro para os nordestinos do que o milho importado dos americanos. No Sul, o mesmo acontece com os cereais que vêm da Argentina. Nossa logística ainda é muito precária na área de ferrovias e sem isso temos dificuldade em competir com o mercado externo”, acrescenta.

Baldez diz que não vê solução para o gargalo logístico no curto ou médio prazo. “Uma ferrovia de 400 km leva, no mínimo, quatro anos para ser construída, desde a desapropriação até a instalação dos trilhos”.

O atual plano trienal do governo para a gestão do modal envolve R$ 46,6 bilhões em investimentos (entre 2019 e 2021) — o menor valor entre todos os tipos de transporte — de acordo com o Ministério da Infraestrutura (MInfra). “Temos muita coisa pra fazer no Brasil, mas o orçamento é realmente curto”, disse o diretor do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz.

“O grande gargalo no Brasil continua sendo o transporte ferroviário, que é um modal caro, embora seja o mais eficiente”, afirmou o também consultor da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja). “O que nós temos que fazer é ampliar nossas ferrovias e hidrovias”, defende Vaz.

Concessões de ferrovias

Apesar do cenário desanimador, o presidente da Anut pondera que um projeto que está tramitando no Senado propõe a modernização do setor, com a entrada de novos investidores.

O Governo Federal, neste sentido, editou a Medida Provisória nº 1.065 de 2021, que institui o novo marco legal do transporte ferroviário. O ponto principal do texto é a permissão da construção de novas ferrovias por meio de uma autorização simplificada, sem necessidade de licitação, à semelhança do que ocorre em setores como telecomunicações, portuário e aeroportuário.

A medida provisória cria o Programa de Autorizações Ferroviárias, com a finalidade de promover investimentos privados no setor ferroviário por meio de outorgas por autorizações. O programa abrange, entre outras atividades, a cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, a fim de identificar e selecionar ferrovias de acesso e de ligação aptas à exploração pelo mercado.

A norma também permite que estados, municípios e Distrito Federal outorguem serviço de transporte ferroviário que não façam parte do Subsistema Ferroviário Federal. Caberá à União, porém, estabelecer as diretrizes para assegurar a eficiência do sistema.

Atualmente, a malha ferroviária é administrada basicamente por duas empresas, a Rumo e a Vale.

A Rumo, que controla 14 mil quilômetros de trilhos em nove estados, declarou que está trabalhando para reduzir os custos do transporte.

“Aumentamos os volumes movimentados com uma tarifa cada vez mais competitiva no principal corredor de exportação do agronegócio brasileiro, o trecho que liga o Terminal Ferroviário de Rondonópolis (MT) ao Porto de Santos (SP). Uma tonelada de soja que sai de Sorriso (MT) e é movimentada de trem de Rondonópolis a Santos custava R$ 175 ao produtor em 2016. Em 2020, o valor era de R$ 130 por tonelada. É uma redução de 26% em cinco anos, em valores nominais”, afirma a companhia.

FUTURO

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) reconhece que seis novos projetos ferroviários ainda estão em fase de discussão, sem previsão de sair do papel. No entanto, destaca que a produção de transporte ferroviário apresentou um salto de 30,1% na comparação de março de 2021 com o mesmo período do ano passado. “Foi registrado aumento por todas as concessões ferroviárias do país, e na totalidade dos setores analisados”, pontua.

O órgão declara que “há um esforço do governo para ampliar esse modal e as perspectivas são bastante encorajadoras para investidores internacionais”. O posicionamento é endossado por Vaz, do Movimento Pró-Logística: “O atual governo tem sido batalhador para conseguir implantar essas ferrovias”.

O consultor de Logística da Confederação Nacional do Agronegócio (CNA), Luiz Antônio Fayet, no entanto, diz que tem feito contrapontos à gestão atual, na área de infraestrutura. “Eu sou um crítico da política que está sendo adotada em transportes, de modo geral”, posiciona-se o especialista.

Para o fim de agosto, estava prevista a assinatura do contrato de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O primeiro traçado do projeto tem 537 km de extensão e atravessa vários municípios da Bahia. A Fiol 2, que interligará Caetité a Barreiras com extensão de 485 km, está em construção pela Valec. E a Fiol 3, entre Barreiras e Figueirópolis com cerca de 505 km, possibilita a conexão da ferrovia inteira à Ferrovia Norte-Sul.

Outra meta do governo é avançar nas obras da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Mara Rosa (GO) e Vilhena (RO), com estimados 1.641 km de extensão, além de dar andamento à concessão da Ferrogrão (EF-170), em trecho com mais de 900 km de extensão, entre Sinop (MT) e Porto de Miritituba (PA).

“Nós vamos ter três grandes ferrovias disponibilizadas em função dos grãos no MT”, prevê Vaz. “Nossa logística tem evoluído muito. Tínhamos muito pouca produção sendo escoadas pelo Arco Norte”, acrescenta, otimista. O especialista estima que, em 2009, nove milhões de toneladas de grãos eram escoados pelos terminais logísticos das regiões Norte e Nordeste, volume que chegou a 42,3 milhões de toneladas em 2020 — número comparável ao escoamento do Porto de Santos.

Modal Ferroviario 1 09 2021

TRILHOS

Confira quais são os principais trens voltados para o agronegócio e os projetos para a expansão da malha ferroviária:

Ferrovia Norte-Sul

4.155 quilômetros planejados

1.436 km em operação : Palmas (TO) – Estrela d’Oeste (MT)

Ferronorte (Malha Norte)

A Ferrovia Norte Brasil (EF-364) é uma ferrovia diagonal com 755 km, que passa pelo Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, ligando Santa Fé do Sul (SP) a Rondonópolis (MT)

735 km em operação – MS-MT

Ferronorte (Malha Sul)

A Malha Sul é operada pela Rumo e tem 7.223 km de extensão

2.100 km estão sem tráfego e 1.200 km são subtilizados

MRS 

A MRS tem 1.820 km e é operada pela MRS Logística.

NOVOS PROJETOS

Ferrogrão

Tem 990 km, mas somente em 2030 estará operando (previsão).

Fiol

Tem 1.527 km de extensão entre Ilhéus (BA) e Figueirópolis-TO. Hoje somente 537 km entre Ilhéus e Caetité (BA) estão sendo construídos com previsão de término em 2026.

Fico

Tem 1.640 km de extensão entre Mara Rosa (GO) e Vilhena (RO).

Está em construção 383 km entre Mara Rosa e Água Boa (GO). Deve estar pronta em 2026.

Fonte:  Revista Ferroviária agosto/2021 (adaptado)

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