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Geral

Edital de homologação das inscrições para atuação na advocacia dativa

Após intenso trabalho, articulação com as instituições e regulamentação da advocacia dativa, a OAB/RS convoca a advocacia inscrita a conferir o edital com a listagem publicado no Diário Oficial do Estado na Edição desta segunda-feira (06/09). A lista completa de profissionais aptos a atuarem como dativos no Rio Grande do Sul ficará disponível através de consulta pública no site da OAB/RS (clique para acessar) possibilitando a identificação por Comarca e Especialidade.

A OAB/RS, desde o início do processo de credenciamento, disponibilizou seu sistema de informática para tornar o processo mais célere. Será por meio desse sistema que acontecerão as solicitações de pagamento.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destaca o empenho para esse resultado: “Depois de muito trabalho e diálogo entre as instituições chegamos a esse momento tão esperado. Essa regulamentação representa uma melhoria na remuneração dos advogados e das advogadas e do próprio sistema de indicação com mais transparência no processo”, enfatiza.

Breier ressalta, também, o caráter social da advocacia dativa: “São milhares advogados e advogadas que irão atuar em defesa das partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita nas localidades e situações específicas nas quais não haja atendimento pela Defensoria Pública”, frisa.

“Tudo isso só foi possível graças ao trabalho dedicado de um grupo composto pelos Conselheiros da OAB/RS,  Leonardo Lamachia, Josana Rivoli e Itaguaci Meirelles; pelo advogado Ivan Paretta Junior; e pelo também advogado e assessor da Presidência, Rodrigo Machado.”, pontua Breier.

A Comissão Especial e subcomissões regionais formadas pela OAB/RS, PGE e DPE, acompanharão todo o processo: desde as nomeações até as solicitações de pagamento, sendo o pagamento de responsabilidade da Procuradoria Geral do Estado.

Fonte: OAB RS

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