Terms & Conditions

We have Recently updated our Terms and Conditions. Please read and accept the terms and conditions in order to access the site

Current Version: 1

Privacy Policy

We have Recently updated our Privacy Policy. Please read and accept the Privacy Policy in order to access the site

Current Version: 1

Geral

Seminário Estadual sobre a lei 14.176/2021

No dia 24 de setembro, irá ocorrer o Seminário Estadual sobre a Lei nº 14.176/2021, que altera os critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada – BPC e dispõe sobre o Auxílio Inclusão. O evento será realizado por meio do Programa Estadual de Capacitação e Educação Permanente para o Sistema Único de Assistência Social – EducaSUAS, em formato on-line e é aberto para todos os municípios do Estado.

O objetivo é aprimorar a gestão municipal e a qualidade da oferta dos benefícios socioassistenciais, bem como a gestão integrada de serviços e benefícios, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social através da participação dos facilitadores da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS e Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. O Benefício de Prestação Continuada – BPC teve suas regras alteradas, com a modificação dos critérios de renda para concessão de um salário mínimo mensal aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência de qualquer idade.

O Seminário possibilitará aos gestores e técnicos municipais conhecerem as novas regras e esclarecerem as dúvidas, diretamente com responsáveis pela gestão e operacionalização do BPC.

As inscrições podem ser feitas através do LINK

::Serviço::

O que: Seminário Estadual sobre a lei nº 14.176/2021.

Quando: 24 de setembro, das 10h às 12h.

Onde: Plataforma Cisco Webex.

Mostrar mais

R. Santos

Redator.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo