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Geral

SICDHAS publica nota técnica sobre os benefícios eventuais

Elaborada pela Gestão dos Benefícios em cooperação com a Regulação dos SUAS, ambas Divisões do Departamento de Assistência Social da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, a Nota Técnica tem por objetivo contribuir com subsídios atuais para o(a)s Gestores e Equipes Técnicas Municipais a respeito da Regulação, Gestão e Oferta dos Benefícios Eventuais, inclusive, com recorte da Legislação publicada no contexto da Pandemia (covid 19). 

Os benefícios eventuais são direitos dos cidadãos e dever do Estado, que integram a Política de Assistência Social, cujo objetivo é suprir vulnerabilidades temporárias, devendo ser providos de forma integrada com os serviços socioassistenciais. Sua oferta deve ser articulada à garantia de serviços voltados à superação da vulnerabilidade social e à construção da autonomia da família e/ou indivíduos envolvidos.

Veja a nota na íntegra:

 Nota Técnica 01/2021

 https://stas.rs.gov.br/upload/arquivos/202108/30154705-nota-tecnica-01-21-beneficios-eventuais-gb-rs-das-stas.pdf

    

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