Defensoria Pública RS disponibiliza cartilha de conscientização e orientação sobre o processo de adoção de crianças
Conscientizar as pessoas e orientá-las sobre o sobre o processo de adoção de crianças é um dos objetivos da cartilha “Entrega Responsável para Adoção”, disponibilizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, através do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (NUDECA).
O material foi publicado nesta sexta-feira (01), no site da instituição, para celebrar o mês em que é comemorado o Dia das Crianças (12/10).
“A ideia do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente é esclarecer às mulheres e à sociedade em geral quanto à possibilidade de entrega do(a) filho(a) para adoção, de forma responsável e segura, e, dessa forma, proteger a criança, que poderá ser encaminhada para adoção caso não haja parentes que possam acolhê-la. Entendemos que a decisão de não maternar é extremamente difícil e angustiante e que a mãe deve ser acolhida e ter sua decisão respeitada. Não devemos julgá-la, pois somente a mulher sabe pelo que está passando”, explicou a defensora pública dirigente do NUDECA, Andreia Paz Rodrigues.
Ao longo de outubro, diversas atividades especiais relacionadas ao tema serão desenvolvidas pela Defensoria Pública.
A cartilha pode ser acessada aqui.
NUDECA
A DPE/RS presta atendimento especializado para promover e defender os direitos das crianças e dos adolescentes, atuando no âmbito protetivo, socioeducativo e de educação em direitos. Na seara protetiva, a instituição tem legitimidade para propor medidas judiciais ou extrajudiciais para a tutela de interesses coletivos ou individuais de crianças e adolescentes, podendo, ainda, representar junto aos sistemas internacionais de proteção. Na seara socioeducativa, a Defensoria Pública tem o dever legal de assegurar aos adolescentes em conflito com a lei o pleno exercício de seus direitos e garantias fundamentais.
