O mais alto tribunal das Nações Unidas, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, determinou nesta quarta-feira (16/03) que a Rússia suspenda suas operações militares na Ucrânia.
A guerra tem provocado uma catástrofe humanitária na região. O número de refugiados ucranianos já passa de 3 milhões e a Rússia segue com uma política de bombardeio de áreas civis.
“A Federação Russa deve suspender imediatamente as operações militares iniciadas em 24 de fevereiro de 2022 em território ucraniano”, declarou o juiz-presidente da CIJ, Joan Donoghue.
Foram 13 votos a favor e dois contra. Os votos contrários partiram do vice-presidente da Corte, o russo Kirill Gevorgian, e da juíza chinesa Xue Hanqin.
A decisão da CIJ é o primeiro veredicto desse tipo proferido por um tribunal internacional desde que a Rússia invadiu a Ucrânia.
O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, saudou a decisão no Twitter.
“A Ucrânia obteve uma vitória completa em seu caso contra a Rússia na Corte Internacional de Justiça. A CIJ ordenou que a invasão para imediatamente. A ordem é obrigatória sob a lei internacional. A Rússia deve cumprir imediatamente. Ignorar a ordem isolará ainda mais a Rússia”, disse Zelenski.
A Corte também determinou que a Rússia “garanta que qualquer unidade militar regular ou irregular que esteja sob sua direção ou apoio, bem como organizações e pessoas submetidas ao seu controle ou direção, não avancem com as operações militares referenciadas”.
Os juízes ainda concordaram por unanimidade (desta vez com os votos dos membros que se pronunciaram contra as decisões anteriores) que tanto a Rússia como a Ucrânia “não devem tomar nenhuma medida que agrave ou estenda a disputa perante a Corte, ou que a torne mais difícil de ser resolvida”.
O caso
No dia 26 de fevereiro, dois dias após o início da invasão, a Ucrânia recorreu à CIJ, pedindo que a Rússia suspendesse as agressões e retirasse suas tropas.
O governo de Kiev acusou a Rússia de justificar ilegalmente a invasão, com Moscou alegando um falso genocídio contra as populações de língua russa nas regiões ucranianas de Donetsk e Lugansk.
“A Rússia deve ser parada, e o tribunal tem um papel a desempenhar”, disse o representante da Ucrânia, Anton Korynevych, ao tribunal, durante as audiências do caso.
Fonte: DW
