Na tarde desta quarta-feira (8) ocorreu a cerimônia virtual de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE), pelo quadriênio 2021-2025.
O órgão colegiado possui caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento que possui livre acesso à Seduc e às escolas da Rede Estadual para monitoramento e fiscalização da aplicação dos recursos e cumprimento do disposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
É composto por representantes da sociedade civil organizada, pais de alunos matriculados na rede estadual, docentes, discentes e executivo, distribuídos de acordo com a legislação. Também é responsável pela análise da Prestação de Contas Anual do PNAE no Estado, que no prazo estipulado pelo FNDE emite Parecer Conclusivo através do Sistema de Gestão de Conselhos – SIGECON online.
Na ocasião, a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, destacou a importância dos conselheiros para o controle social e bom uso dos recursos públicos em benefício de crianças e adolescentes do RS.
“Quero reconhecer e valorizar o espírito público destes conselheiros que assumem uma vaga voluntária para fornecer o desenvolvimento físico necessário dos alunos. É importante que se diga, também, que é esta alimentação que vai garantir o pleno crescimento intelectual, cultural, social e psicossocial destes estudantes”, explica.
Fonte: SeducRS
