Projeto faz parte do Programa Lixão Zero e a meta é que 400 cidades brasileiras tenham o sistema de logística reversa implementado
Sabe a geladeira velha que não funciona mais? Que tal agendar um horário para entrega voluntária em casa ou levar o equipamento até um ponto de coleta? Essas alternativas serão cada vez mais comuns no Brasil a partir do chamado sistema de logística reversa de eletroeletrônicos domésticos. A meta do Governo Federal é que 400 cidades brasileiras tenham centrais de destinação desse tipo de resíduo até 2025.
A proposta quer acabar com o descarte de aparelhos como fogão, TV, celular e ventilador em rios e lixões de grandes centros urbanos, oferecendo espaços específicos para recebimento e destinação corretos do lixo eletroeletrônico. Para isso, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes devem manter toda a logística do sistema de coleta dos produtos inutilizáveis em parceria com estados, municípios e associações de recicláveis. É o que prevê o Decreto Nº 10.240, publicado em 12 de fevereiro de 2020 pelo Governo Federal.
Nova vida
“Nada se cria, tudo se transforma”. Assim é lixo eletroeletrônico. As peças de um aparelho celular ultrapassado podem ser reaproveitadas na produção de novos equipamentos eletrônicos. “No momento em que o mundo acende o alerta para as questões climáticas, o governo brasileiro se preocupa em cuidar do meio ambiente, e ainda gerar emprego e renda para catadores de materiais recicláveis, por exemplo, por meio das cooperativas cadastradas. É um incentivo à cadeia produtiva”, afirmou o secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França.
Decreto Nº 10.240
O Decreto estabelece normas para a implementação de sistema de logística reversa obrigatória de produtos eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes, de que trata o inciso VI do caput do art. 33 e o art. 56 da Lei nº 12.305, de 2 agosto de 2010, e complementa o Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017.
O objeto do decreto é a estruturação, a implementação e a operacionalização de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico existentes no mercado interno. O Anexo I da norma estabelece a relação dos produtos eletroeletrônicos objeto do sistema de logística reversa. Prevendo que as empresas e entidades gestoras do projeto deverão, por meio do Grupo de Acompanhamento de Performance, apresentar e manter permanentemente atualizada junto ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama a relação dos produtos, que será publicada no sítio eletrônico do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e pelos responsáveis pelo sistema de logística reversa.
Conforme o Cronograma de Implantação da Fase 2, que consta no Anexo II, até 2025 deverão ser atendidas pelo sistema 400 cidades. O Rio Grande do Sul deverá atender 25 municípios até o ano 5 de implementação do sistema de logística reversa. No Anexo III, que lista os municípios alvo do sistema, consta Erechim como o 297º município a receber pontos de coleta de lixo eletroeletrônico.
Apenas 20% de todo lixo eletrônico é reciclado no mundo
A quantidade de materiais eletrônicos inutilizados em todo o mundo cresce a cada ano. Segundo relatório disponibilizado pela União Internacional de Telecomunicações das Nações Unidas, cerca de 45 milhões de toneladas de eletrônicos foram descartadas em 2016.
Com certeza esse número é maior, visto que os eletrônicos jogados no lixo comum, enviados para os aterros sanitários, não foram contabilizados. Essa atitude faz com que a organização se preocupe com os malefícios que a exposição a esses produtos pode causar nas pessoas.
O que assusta é a pequena quantidade de materiais reciclados. Apenas 20% de todo o lixo é equivalente a, aproximadamente, 9 milhões de toneladas – da quantidade contabilizada.
Os países que mais se preocupam com a reciclagem são: Suíça, Suécia e Noruega, reciclando cerca de 70% dos dejetos eletrônicos. Essa cultura se expande para toda a Europa e a Rússia, que, dos 28% de lixo gerado em todo o mundo, reciclam 35% deles.
Com a difusão do uso de eletrônicos em todo o mundo, a quantidade de lixo eletrônico deve crescer cerca de 4% a cada ano. A pesquisa aponta que em 2007 apenas 20% da população mundial estava online, mas o número aumentou para quase 50% hoje em dia. A vida útil dos aparelhos é muito baixa; por exemplo, do total de lixo eletrônico, 1 tonelada era composta de carregadores de smartphone.
Apesar de todo esse desperdício, o relatório afirma que os países estão pensando nisso, adicionando regras que abrangem o gerenciamento de resíduos eletrônicos. Atualmente, dois terços de toda a população mundial vivem em países com regras que incentivam a eliminação correta e a reciclagem.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.240-de-12-de-fevereiro-de-2020-243058096
