Medida amplia oportunidades de investimentos agroambientais, incentiva a preservação do meio ambiente e a economia de baixo carbono
O governo federal lançou a Cédula de Produtor Rural (CPR) Verde, uma nova alternativa de mercado, de adoção imediata e em larga escala, de pagamento por serviços ambientais (PSA). O produtor rural que produz e preserva o meio ambiente da sua propriedade poderá emitir o título para empresas interessadas em fazer negócios verdes.
Para o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a CPR Verde amplia oportunidades de investimentos agroambientais e incentiva a preservação do meio ambiente e uma economia de baixo carbono, além de estar em total consonância com o Programa de Crescimento Verde que o governo federal lançará em breve. “A economia verde resulta na melhor condição de vida da população, além de garantir qualidade ambiental, como a redução de emissões, a conservação florestal, a preservação da biodiversidade e o uso racional dos recursos naturais”, pontuou o ministro.
“Juntos conseguimos desenhar uma CPR Verde que vai trazer mais uma possibilidade de o produtor rural antecipar recursos de serviços ambientais. Os serviços serão lastreados no estoque de carbono da vegetação nativa, na absorção de gás carbônico durante a produção agropecuária e, por último, em outros benefícios ecossistêmicos”, enfatizou Joaquim Leite, que destacou ainda outro gigantesco desafio para o governo brasileiro, que é “desfazer a ideia de que o desenvolvimento da agenda ambiental possui um caráter meramente punitivo, ou somente onera as ações propostas. Nossa missão é fazer com que os incentivos, as transformações institucionais e as priorizações impulsionem essa nova economia de negócios verdes”.
“São oportunidades de negócio, tem grande potencial de atração de investimentos estrangeiros, e, ao mesmo tempo, contribui para uma maior sinergia entre as atividades rurais e o meio ambiente, por meio do fomento de atividades ambiental e financeiramente sustentáveis no país”, pontou o ministro em exercício da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, ao ressaltar que a CPR Verde é um sistema extremamente ousado.
CPR Verde
Na prática, a CPR Verde representa um instrumento de pagamento por serviços ambientais (PSA), mecanismo econômico estabelecido no Código Florestal (Lei nº 12.651/201) para fomentar a conservação do meio ambiente, bem como a adoção de tecnologias e boas práticas que conciliem a produtividade agropecuária e florestal, com redução dos impactos ambientais. A cédula será lastreada no estoque de carbono de vegetação nativa, na absorção de crédito de carbono da produção agropecuária e em outros benefícios ecossistêmicos.
Programa de Crescimento Verde
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informou que, em breve, o governo lançará o Programa de Crescimento Verde, que será apresentado pelo Brasil na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP26, que será realizada em novembro em Glasgow, na Escócia.
Leite disse que o objetivo é trazer para o mercado o conceito de economia verde, “que resulta na melhor condição de vida da população além de garantir a qualidade ambiental”. “Dentro desse programa, temos um gigantesco desafio de desfazer a ideia de que o desenvolvimento da agenda ambiental tem caráter meramente punitivo, ou somente onera as ações propostas. O desafio é que serão os incentivos, as transformações institucionais e as priorizações que irão impulsionar essa nova economia de negócios verdes”, acrescentou.
Fernanda Schwantes, assessora técnica da Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), disse que o instrumento regulamentado pelo governo traz os serviços de preservação ambiental para o mercado privado. O sucesso, no entanto, dependerá da adesão de investidores e empresas.
“É voluntário. O produtor rural irá emitir uma CPR para manter uma área de vegetação ou uma nascente, por exemplo, e vai tentar captar recursos no mercado, de algum fundo investidor que queira pagar para ele manter aquela nascente preservada, ou de alguma empresa que tenha interesse em fazer compensação de gases de efeito estufa”, explicou Schwantes.
