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Saúde

SES orienta hospitais e municípios sobre transição dos pagamentos do programa Assistir

O que é o Assistir?

É um programa lançado no início de agosto pelo governo do Estado para redistribuir, com mais justiça e transparência, incentivos aos hospitais que prestam serviços pelo Serviço Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul.

O que são incentivos hospitalares?

São recursos que o Estado repassa aos hospitais como suplemento às verbas federais, para o fomento de ações e serviços de saúde realizados no âmbito do SUS, condicionados ao cumprimento dos requisitos técnicos estabelecidos em portaria estadual com foco no atendimento do cidadão gaúcho.

Por que alterar a forma de repasses?

Porque não havia critérios claros e objetivos para a distribuição dos recursos aos hospitais. Enquanto alguns recebiam muito e entregavam pouco em forma de serviço à população, outros recebiam pouco e entregavam mais. A distorção precisava ser corrigida.

E por que agora?

O projeto estava sendo discutido desde o início desta gestão (maio de 2019). Era um pleito da federação dos hospitais e de outras entidades e irá qualificar e ampliar a oferta de serviços públicos em diversas regiões do Estado.

Como é calculado o novo repasse?

A partir de uma fórmula que leva em conta quatro pilares indissociáveis:

• os tipos de serviço (TS) identificados como prioritários à população gaúcha;

• a unidade de incentivo hospitalar (UIH) que dá o valor monetário ao incentivo;

• o peso que pondera a distribuição de recurso por tipo de serviço;

• a unidade de referência que é a unidade de medida de cada tipo de serviço, podendo ser o número de atendimentos, o número de leitos SUS ou a complexidade e especificidade do serviço.

Então sendo:

VITS = Valor de incentivo por tipo de serviço
UIH = Unidade de incentivo hospitalar

Peso
UR = Unidade de referência

Fórmula de cálculo
VITS = UIH x Peso x UR

A soma de todos os VITS resulta no valor final do incentivo a ser repassado ao hospital.


Quantos hospitais foram impactados?


Em todo o Rio Grande do Sul, dos 218 hospitais aptos a receberem incentivos estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Assistir, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa e 56 tiveram alguma redução.

Quantos são da Grande Porto Alegre?

A macrorregião Metropolitana tem 50 hospitais que tiveram impacto com o programa Assistir, sendo que 31 (62%) tiveram acréscimo de recursos.

Como será o ajuste nos repasses dos hospitais que irão receber mais e dos que terão descontos?

O programa tem um período de transição.

A transição se inicia na competência setembro com pagamento em outubro de 2021 e se encerra na competência junho com pagamento em julho de 2022, com implantação total do Assistir.

O que mudou na transição?

Atendendo a um pleito dos municípios que estão com o seu orçamento do exercício de 2021 já comprometido, a transição ficou assim:

• Para os 162 hospitais com acréscimo: a transição se inicia na competência setembro com pagamento em outubro de 2021 e se encerra na competência junho com pagamento em julho de 2022.

• Para os 56 hospitais com redução: a transição se inicia na competência janeiro com pagamento em fevereiro de 2022 e se encerra na competência junho com pagamento em julho de 2022.

Fonte: SES RS

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