A Secretaria da Saúde (SES) publicou edital para a seleção de projetos de ampliação e de reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS). O edital faz parte da Rede Bem Cuidar RS, lançada em agosto, como um dos componentes do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária em Saúde (Piaps). O novo programa tem objetivo de promover melhorias dos serviços de saúde oferecidos à população.
Poderão participar da seleção municípios que tenham aderido à Rede Bem Cuidar RS e que tenham projeto arquitetônico para ampliação e/ou reforma devidamente aprovado pela Vigilância Sanitária ou, no caso de reforma apenas, com declaração de que as intervenções previstas na Unidade de Saúde atendem às normas sanitárias vigentes.
Serão selecionados até 30 projetos de ampliação e reforma e até 30 projetos de reforma, podendo ser contempladas mais propostas, desde que não ultrapasse o limite orçamentário disponível de R$ 16,5 milhões.
Cada município poderá participar da seleção com apenas uma proposta. O cronograma do edital está no Anexo VII, sendo que possíveis alterações de prazos, caso ocorram, serão oportunamente divulgadas no site https://saude.rs.gov.br/concursos-e-processos-seletivos.
• Propostas relativas a projetos na modalidade de ampliação e reforma selecionadas receberão aporte de recursos financeiros de até R$ 350 mil;
• Propostas relativas a projetos na modalidade de reforma selecionadas receberão aporte de recursos financeiros de até R$ 200 mil;
• Propostas deverão ser encaminhadas para [email protected] a partir de 1º de outubro de 2021 até as 23h59 de 13 de outubro de 2021.
Fonte: Secom RS
