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Segurança Pública

OPERAÇÃO MATA ATLÂNTICA EM PÉ É LANÇADA EM 17 ESTADOS

Teve início nesta segunda-feira, 20 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas. Em sua quarta edição nacional, a ação ocorre em 17 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica e é coordenada pelo Ministério Público do Paraná, em articulação com os MPs dos demais estados. No Rio Grande do Sul, em virtude do feriado do dia 20, os trabalhos de fiscalização iniciaram nesta terça-feira, 21.

Neste ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites. Integram o bioma da Mata Atlântica os seguintes estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, que coordena a operação no Rio Grande do Sul, pelo quarto ano consecutivo o MPRS organiza a operação no Estado, envolvendo diversas instituições em defesa deste bioma tão ameaçado no Brasil, especialmente no RS. “Tivemos grande sucesso nas edições passadas e isso redundou não apenas em maior proteção do bioma, mas também em um maior controle dos órgãos encarregados pela fiscalização”, destaca Martini.

No RS, a operação conta com a participação e o apoio de diversas instituições, como a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, a Fepam, o Comando Ambiental da Brigada Militar e a Prefeitura de Gramado. As fiscalizações ocorrerão tanto de modo presencial como remoto, a partir de imagens.

As atividades têm por objetivo identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal. Conforme informações divulgadas em maio deste ano no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 hectares (130 quilômetros quadrados) entre 2019 e 2020 no Brasil. Em 10 dos 17 estados que compõem o bioma, o desmatamento se intensificou.

O Atlas da Mata Atlântica é um estudo realizado desde 1989 pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe – unidade vinculada ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação). Diante da drástica redução da vegetação nativa observada ano a ano, os especialistas alertam para a necessidade de não apenas zerar o desmatamento, mas também tornar a restauração do bioma uma prioridade na agenda ambiental e climática.

No ano passado, conforme o balanço nacional dos resultados da Operação Mata Atlântica em Pé, foi constatado o desmatamento irregular de 6.306 hectares de floresta, com aplicação de R$ 32.544.818,29 em multas aos infratores.

TECNOLOGIA

Desde as edições iniciais, a operação utiliza o Atlas da Mata Atlântica desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e pelo Inpe, sistema que monitora a situação do desmatamento em todos os municípios do bioma com uso de imagens de satélite. Também passou a ser utilizado desde 2019 a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas, iniciativa multi-institucional que une universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil. Essa ferramenta possibilita a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos recentes. A utilização do sistema foi viabilizada por termos de cooperação diretos de alguns MPs, e, em âmbito nacional, pela parceria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que tem termo de cooperação para o uso do MapBiomas Alerta e que apoia a realização da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé.

A partir do Atlas e do MapBiomas, são definidos diversos polígonos de desmatamento a serem fiscalizados durante a operação. É esse sistema que possibilita a fiscalização remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precisão dos dados fornecidos pelos sistemas de monitoramento via satélite. Os dados obtidos a partir das imagens são cruzados com o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural e outros sistemas, identificando-se assim os proprietários dos terrenos. Isso, somado à análise histórica de imagens de satélite, viabiliza em muitos casos a lavratura de autos de infração e termos de embargo por via remota.

BIOMA

A Mata Atlântica ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).

A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

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