Onze canais da Região Sul recebem autorização do MCom para transmitir em sinal digital
Consignações foram publicadas nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). Para execução do serviço é necessária, ainda, autorização da Anatel
O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a retransmissão de 11 canais em sinal digital na Região Sul. As portarias foram publicadas nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). As consignações beneficiam cinco cidades catarinenses, quatro paranaenses e duas gaúchas. As TVs contempladas já executam o serviço de Retransmissão de TV (RTV).
Todos os canais têm caráter primário — e, como tal, têm direito à proteção contra interferências — e são destinados à transmissão digital nas localidades onde os serviços são atualmente efetuados. Para iniciar a execução, as entidades precisam, ainda, obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação. As consignações serão regidas pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, das leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto 5.820/2006.
“Essas consignações do MCom promovem o fortalecimento do setor de Radiodifusão, além de oferecer mais qualidade de imagem e som e opções de acesso à informação, educação, entretenimento e cultura para os brasileiros”, ressaltou o secretário de Radiodifusão substituto, William Zambelli.
Em Santa Catarina, foram beneficiados o município de:
| Cidade | Emissora | Canal | Portaria |
|---|---|---|---|
| Itajaí | Rádio e Televisão Bandeirantes SA | 39 | Acesse aqui |
| Laguna | Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL | 43 | Acesse aqui |
| Mirim Doce | Fundacão Osny José Gonçalves | 22 | Acesse aqui |
| Porto Belo | RBS Participações LTDA | 24 | Acesse aqui |
| Rio do Sul | TV Vale do Itajai LTDa | 31 | Acesse aqui |
No Paraná, foram consignados os canais:
| Cidade | Emissora | Canal | Portaria |
|---|---|---|---|
| Castro | Televisão Bandeirantes do Paraná LTDA | 38 | Acesse aqui |
| Matinhos | Rádio e Televisão Educativa do Paraná – TVE | 35 | Acesse aqui |
| Palotina | Rádio e Televisão Educativa do Paraná – TVE | 50 | Acesse aqui |
| São Mateus | Rádio e Televisão Iguaçu LTDA | 23 | Acesse aqui |
No Rio Grande do Sul:
| Cidade | Emissora | Canal | Portaria |
|---|---|---|---|
| Quaraí | Televisão Cidade Modelo LTDA | 47 | Acesse aqui |
| Uruguaiana | Televisão Cidade Modelo LTDA | 47 | Acesse aqui |
Por Assessoria de Comunicação MCom.
