Esperado há décadas pela comunidade de Erechim, o novo Presídio Estadual teve o leilão para licitação remarcado para o dia 1º de setembro. Anteriormente, marcado para 28 de julho, o processo foi cancelado devido uma liminar que foi derrubada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O prosseguimento do leilão também já foi sinalizado, para o dia 1º de setembro, às 14 horas, na B3, em São Paulo.
O edital de nº 0011/2023 prevê a construção, manutenção e apoio à operação do estabelecimento prisional no município. A unidade terá 10,4 hectares, dois módulos com 26 mil metros quadrados cada e um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados. A previsão para realização da obra é de até 24 meses.
O projeto do governo do Estado é a primeira Parceria Público-Privada (PPP) na área de segurança. O escopo foi elaborado por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) e da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e tem um investimento estimado de R$ 149 milhões.
Presidio Industria
A iniciativa também é focada na ressocialização, prevendo a possibilidade de trabalho, educação e reinserção social para detentos, assim como o uso de tecnologia na gestão prisional. Uma das principais melhorias será a nova localização do presídio, distante da zona urbana, entre as rodovias ERS-135 e BR-153, que atende a diretrizes de segurança e satisfaz um anseio da população de Erechim.
O modelo de gestão será o de Parceria Público-Privada, no qual uma entidade selecionada por licitação – modelo concorrência internacional – é remunerada pela gestão de uma concessão pública, pelo período de 30 anos. No caso do complexo penal, a entidade será responsável pela construção e operação do presídio, que inclui manutenção das instalações, limpeza e apoio logístico na movimentação dos detentos.
O critério para seleção do responsável pela construção, manutenção e apoio à operação será o de menor contraprestação pública.
