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Leis & Decretos

Nova rua no Bairro Bandeirante passa a se chamar Rua Lucy Antonieta Teimer Monauar – Tia Lú

Nova rua no Bairro Bandeirante passa a se chamar Rua Lucy Antonieta Teimer Monauar – Tia Lú

Durante a realização da 5ª sessão ordinária de 2024, foi aprovado por unanimidade o projeto de Lei nº 55/2023 de…
Nova rua no Bairro Bandeirante passa a se chamar Rua Itelvino Miranda – Pastor

Nova rua no Bairro Bandeirante passa a se chamar Rua Itelvino Miranda – Pastor

Com o intuito de prestar reconhecimento a um cidadão de trajetória marcante no município, os parlamentares aprovaram, durante a sessão…
Nova rua no Bairro Liberdade passa a se chamar Rua Antonio Assunção – Comerciante

Nova rua no Bairro Liberdade passa a se chamar Rua Antonio Assunção – Comerciante

Durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira (30), os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 37/2023…
Erechim aprova lei que estabelece a instalação de cabeamento subterrâneo em área urbana

Erechim aprova lei que estabelece a instalação de cabeamento subterrâneo em área urbana

Buscando solucionar este problema e pensando no futuro da cidade, o Poder Legislativo aprovou por unanimidade, na sessão ordinária de…
Nova rua no Bairro Liberdade passa a se chamar Rua Naídes Pereira dos Santos da Silva

Nova rua no Bairro Liberdade passa a se chamar Rua Naídes Pereira dos Santos da Silva

Os representantes do Poder Legislativo erechinense aprovaram por unanimidade, durante a 34ª Sessão Ordinária da última segunda-feira (09), o projeto…
Lei Maria da Penha: Mulheres vítimas de violência poderão receber auxílio-aluguel

Lei Maria da Penha: Mulheres vítimas de violência poderão receber auxílio-aluguel

Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento…
Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados

Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados

Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define…
Presidente Lula sanciona lei de política de empreendedorismo para jovens no campo

Presidente Lula sanciona lei de política de empreendedorismo para jovens no campo

Com a meta de preparar os jovens com idade entre 15 e 29 anos para se tornarem agentes de desenvolvimento…
Farmácias públicas vão divulgar estoques de medicamentos na internet

Farmácias públicas vão divulgar estoques de medicamentos na internet

Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde…
Nova rua no Bairro Esperança passa a se chamar Rua Antonio Luiz Scolari – Operador de Máquina

Nova rua no Bairro Esperança passa a se chamar Rua Antonio Luiz Scolari – Operador de Máquina

Os parlamentares aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária da última segunda-feira (7), o projeto de lei nº 29/2023 de…
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