O governo do Estado declarou, na noite desta quarta-feira (1º), estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido às chuvas intensas. O decreto nº 57.596/2024 foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado.
Os eventos meteorológicos ocasionaram “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, com a destruição de moradias, estradas e pontes, assim como o comprometimento do funcionamento de instituições públicas locais e regionais e a interdição de vias públicas“, descreve o decreto assinado pelo governador Eduardo Leite.
Com a publicação, fica determinado que órgãos e entidades da administração pública estadual devem prestar apoio à população em áreas afetadas, junto à coordenadoria estadual de proteção e defesa civil. Também poderá ser encaminhada solicitação semelhante por municípios, que serão avaliadas e homologadas pelo Estado.
O Decreto, que vigorará por 180 dias, também usa o padrão da Codificação e Classificação Brasileira de Desastres (Cobrade), informando que o Estado atingiu o código 1.3.2.1.4 (chuvas intensas dentro de tempestades).
