Vidas Secas, Angústia, São Bernardo e todos os outros livros escritos por Graciliano Ramos (1892-1953), um dos maiores nomes da literatura nacional, estão em domínio público a partir desta segunda-feira (01/01). Conforme prevê a legislação brasileira, não é mais necessário o pagamento de direitos autorais aos herdeiros de um autor a partir do ano seguinte que completar 70 anos de falecimento.
A expectativa é que diversas reedições surjam dos títulos mais famosos de Graciliano. Sua obra também poderá ser baixada gratuitamente no portal Domínio Público, biblioteca digital mantida pelo Ministério da Educação.
“Precisam ser resguardados os direitos morais, ou seja, a obra tem de continuar sendo creditada ao autor e a sua integridade, mantida“, completa o jornalista Leonardo Neto, especializado em mercado editorial e curador de eventos como a Bienal do Livro de São Paulo. “Nenhuma modificação que possa prejudicar a obra ou atingir a reputação ou honra do autor pode ocorrer.“
Adaptações para outras plataformas podem ser feitas sem necessidade de autorização dos herdeiros. “Nestes casos, incidem novos direitos autorais aos adaptadores“, afirma Neto. “Por exemplo, se um quadrinista desejar adaptar Vidas Secas para uma HQ, ele e o roteirista deverão receber pelos direitos autorais. A legislação prevê que, em casos de adaptações e outras transformações de obras originais, ela passa a ser considerada uma criação intelectual nova.“
Nesses casos, a lei define que o adaptador é titular dos direitos de autor e ele não pode se opor a outra adaptação. “Ou seja, em tese, as possibilidades de adaptação se tornam infinitas“, comenta o curador.
“A legislação não impõe o que pode ou não ser alterado, desde que mantidos os direitos morais do autor“, diz ele. “Ou seja, ninguém poderá reescrever as histórias sem colocar na capa que se trata de uma adaptação feita a partir da obra de Graciliano Ramos.“
Importância da obra
“Um clássico é um clássico e, justamente por isso, mantém a sua relevância. Vidas secas, por exemplo, se manteve por muitos anos como leitura obrigatória em vestibulares e frequentou listas dos mais vendidos“, salienta o jornalista Neto. “Do ponto de vista de mercado, isso demonstra a potência da sua obra.“
Para especialistas, o importante é a grandeza da obra dele no cânone da literatura brasileira. “A qualidade construtiva da obra de Graciliano a torna imortal, infinita para a humanidade, como toda grande obra de arte“, comenta o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Marcos Falchero Falleiros, estudioso dos trabalhos do autor.
“O grande ficcionista brasileiro da geração de 30 continua hoje atual e indispensável porque sua obra ainda toca em questões muito presentes na realidade brasileira […]: a pobreza, a exploração do homem pelo homem, a violência, os processos de enriquecimento e aquisição de poder por parte de uma classe dominante e opressora, os efeitos da miséria sobre a vida interior das pessoas e questões de natureza existencial como a inveja, o egoísmo, a insatisfação“, analisa o professor Emerson Calil Rossetti, doutor em estudos literários pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e criador do canal no YouTube Elite da Língua.
“É preciso deixar claro que, para além de uma obra ideologicamente engajada no que se refere à realidade social, Graciliano soube, como poucos, captar as nuances da personalidade humana por meio da estilização de personagens absolutamente ricas em substância humana“, completa. “Há um viés existencial muito interessante e asseguradamente atemporal em suas produções.“
A escritora e crítica literária Marisa Lajolo, professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie, ressalta que Graciliano “é unanimemente considerado pela crítica um dos maiores romancistas brasileiros”. “Sua linguagem é simples e direta“, destaca ela, acrescentando que os livros do autor, especificamente Vidas Secas e São Bernardo, “comovem os leitores pelo realismo com que retratam as condições de vida de trabalhadores rurais“.
“A alma de cada pessoa retratada por Graciliano Ramos era revelada claramente. Ele era direto no que tinha a dizer e imprimia um pouco de si mesmo nas reflexões dos tipos que criava. Isso fazia com que eles parecessem pessoas que, de fato, existem. Há honestidade e sinceridade em seus escritos“, comenta a professora Ana Sampaio Machado, da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).
