Parlamento russo ratifica anexação de regiões da Ucrânia

A câmara alta do Parlamento russo ratificou nesta terça-feira (04/10) por unanimidade os tratados para anexar quatro regiões ucranianas parcialmente ocupadas pelas forças russas. Moscou pretende anexar ilegalmente Lugansk, Donetsk, Zaporíjia e Kherson. Os documentos foram assinados pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, na semana passada.

A anexação se baseia em controversos referendos realizados nessas regiões. Há indícios de que eles ocorreram sob ameaça de violência e intimidação. Autoridades russas chegaram a levar urnas de casa em casa, no que a Ucrânia e o Ocidente afirmam ser um exercício ilegítimo e coercitivo para criar um pretexto legal para a anexação dos territórios.

Os tratados foram apresentados aos senadores pelo ministro do Exterior russo, Serguei Lavrov. Ele afirmou que a falta de reconhecimento do Ocidente “não importa” e que a anexação de territórios da Ucrânia se “trata de uma nova realidade”.

Além da câmara alta, os tratados foram aprovados pelo Tribunal Constitucional do país e ratificados nesta segunda-feira pela Duma, a câmara baixa do Parlamento russo. Não houve debate sobre a ratificação. Agora eles seguem para promulgação por Putin para entrarem em vigor.

Os tratados estabelecem o russo como a língua oficial das regiões anexadas ilegalmente, além do rublo como nova moeda. É previsto ainda um período transitório até 2026.

As quatro regiões representam cerca de 15% do território da Ucrânia, e abrangem aproximadamente 100 mil quilômetros quadrados – uma área um pouco maior do que a de países como a Hungria e Portugal.

As regiões ocupadas

As regiões separatistas de Donetsk e Lugansk, no leste da Ucrânia, têm sido apoiadas por Moscou desde que declararam independência em 2014, semanas após a anexação da Península da Crimeia.

Já Kherson e parte da vizinha Zaporíjia, no sul, foram capturadas pela Rússia logo após Putin ter enviado suas tropas para a Ucrânia em 24 de fevereiro.

Após perder parte de seus territórios ocupados durante uma bem-sucedida contraofensiva ucraniana neste mês, Putin e seus militares advertiram abertamente Kiev contra a realização de novos ataques, dizendo que a Rússia encararia isso como um ato de agressão – ameaças que Moscou pode sustentar com o maior arsenal de ogivas nucleares do mundo.

Os pseudorreferendos organizados pelo Kremlin foram uma tentativa de Putin de evitar mais derrotas nos campos de batalha, o que poderia ameaçar seus 22 anos no poder.

Observadores afirmam que, ao anexar regiões ucranianas, Putin aparentemente espera assustar Kiev e seus aliados ocidentais com a perspectiva de um conflito cada vez mais escalonado, a menos que eles recuem – o que eles não mostram sinais de fazer.

cn/ek (Lusa, DPA, Reuters)

Por DW