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Cultura

Pré-projeto de Lei do Audiovisual Gaúcho

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Será apresentado, nesta sexta-feira (5/11), o pré-projeto de Lei do Audiovisual Gaúcho às entidades de classe do setor. O evento ocorre às 10h, em encontro on-line (link na Bio do @ieciners). Participam do encontro o diretor de Fomento da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), Rafael Balle, a assessora jurídica da Sedac, Izabel Motta, e o diretor do Instituto Estadual de Cinema (Iecine RS), Zeca Brito, que apresentarão o projeto e recolherão as opiniões dos representantes do setor. A proposta da Sedac é que o documento seja enviado para Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul ainda neste ano.

Esta proposta de nova legislação busca reposicionar o audiovisual gaúcho no cenário brasileiro, garantindo uma produção anual de qualidade, bem como a continuidade dos empregos já estabelecidos no setor”, declara a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.

O pré-projeto disciplina a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no âmbito estadual, define seus princípios e objetivos, cria a Linha de Fomento Setorial do Audiovisual Gaúcho, cria a Comissão de Fomento ao Audiovisual Gaúcho e dispõe sobre políticas públicas voltadas à cadeia produtiva do setor.

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