Direitos humanos: uma lição moral

Bonito falar de Direitos Humanos, não? Motivacional e fonte de inspiração os tão belos discursos proclamados nas cortes institucionais defendendo e bradando as garantias conquistadas. Interessante e instigante ouvir as histórias dos primeiros desbravadores e das personalidades que desafiaram o status quo e foram pioneiros na proteção das pessoas.

Pois afinal, o que são os advogados e os juristas senão belos contadores de histórias e desbravadores da concretização de uma utopia?

Mas fato é que, no decorrer da vida universitária e dos aprendizados da doutrina, legislação e de leituras, cada vez mais compreendemos que, em decorrência dos princípios da não intervenção e da soberania, a aplicabilidade desses discursos é submissa à vontade governamental.

Ou seja, embora as garantias humanistas conquistadas no decorrer de nossa história e tão representativas do “poder do povo”, ainda não possuímos instrumentos realmente capazes de dar eficácia e efetividade a esses direitos, uma vez que, estão restritos de imposição e fiscalização.

Estamos falando de órgãos internacionais e, portanto, não se pode criar um “governo global” para exigir essa aplicação das nações de todo globo. Portanto, de primeiro impacto, todo aquele brilhantismo humanista, parece-me esvaziado por uma soberania seletiva. 

Isso me pôs a pensar que apenas a frustração com a não aplicabilidade dos Direitos Humanos não resolvem problemas. Entendo que, todas essas garantias conquistadas foram fruto de uma coisa em comum: Moral e propósito.

Todos os Direitos Humanos surgiram de uma indignação moral e da definição contumaz de um propósito na busca de sua realização. Ora, essa é a “chave do sucesso”.