O ministro do Trabalho afirmou que se a Uber quiser deixar o Brasil devido a proposta de regulamentação do serviço por aplicativos, o governo federal pode chamar os Correios para substituir a empresa norte-americana. Parte das prioridades do governo Lula, o Ministério do Trabalho pensa em instituir uma regulação do trabalho para aplicativos. As declarações de Luiz Marinho (PT) foram dadas em entrevista ao jornal Valor Econômico.
Me falaram: ‘E se a Uber sair?’. Problema da Uber. Não estou preocupado. Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo se tem aos montes no mercado. Não queremos regular lá no mínimo detalhe. Ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros. Mas qual a regulação para proteção do trabalho e das pessoas?
Declaração de Luiz Marinho ao valor
A fala do ministro foi no contexto de uma provável mudança na legislação trabalhista, com a regulamentação da situação vivenciada hoje pelos trabalhadores de aplicativo, que não têm direitos garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Assegurar direitos a esse grupo de profissionais foi uma das promessas de campanha do presidente Lula (PT).
Luiz Marinho afirmou que o desafio do governo é entregar salário mínimo, alternativa em relação aos trabalhadores de aplicativos e da legislação trabalhista e sindical.
Ele também chamou a possibilidade da Uber deixar o mercado brasileiro de “chantagem”, similar à postura adotada pela empresa na Espanha, mas que não foi levada adiante.
Na Espanha, no processo de regulação, a Uber e mais alguém disseram que iam sair do país. Esta rebeldia durou 72 horas. Era uma chantagem. Me falaram: ‘e se a Uber sair?' Problema da Uber. Não estou preocupado.
Conforme Marinho, a ideia não é “regular lá no mínimo detalhe”, porque “ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas.
E em relação ao MEI (Microempreendedor Individual)? O ministro também descarta esta opção.
Em nota a Uber diz:
Durante a discussão regulatória naquele país, a Uber divulgou estimativas sobre o impacto das medidas e apontou a contrariedade dos próprios entregadores com a regulamentação, que levou à migração forçada de muitos profissionais para o modelo de operadores logísticos (sem cadastro direto nos aplicativos) e reduziu o número de pessoas trabalhando na atividade. A Uber continua suas operações na Espanha e tem apresentado ao governo os problemas identificados na implementação da regulação.
