Sul do país apresenta maior desigualdade de acesso à pré-escola entre crianças pobres e não pobres no Brasil

A partir desta semana, começa a volta às aulas em todo o Brasil e, embora a pré-escola seja obrigatória no País a partir dos 4 anos, há mais de 330 mil meninas e meninos de 4 a 6 anos longe da pré-escola — a maioria, crianças pretas, pobres e filhas de mães jovens e de baixa escolaridade. O Sul se destaca negativamente com uma das maiores desigualdades na frequência escolar entre pobres (85,5%) e não pobres (94,6%) – uma diferença de 8,8%.

É o que revela a pesquisa “Desigualdades na garantia do direito à pré-escola”, lançada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância — UNICEF e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação — UNDIME.

O estudo mostra que o Brasil vinha avançando lentamente no acesso à pré-escola nas últimas décadas. Em 2019, 94,1% das crianças brasileiras frequentavam a pré-escola, deixando 5,9% fora dela — apesar da previsão de universalização desta etapa até 2016 pelo Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. No Sul, esse índice é de 93,6%.

A pesquisa “Desigualdades na garantia do direito à pré-escola” olhou para outros recortes de frequência escolar, como condição de monoparentalidade e situação do domicílio das crianças. Todos os dados podem ser conferidos aqui.

Com a pandemia da covid-19, o cenário se inverteu. Embora não haja dados consolidados para os últimos anos, uma análise das taxas de matrícula durante a pandemia, revela que ocorreu, apenas em 2021, uma queda de 275 mil matrículas na pré-escola.

Além de todas as crianças não terem o direito assegurado, a pesquisa traz outro alerta importante: crianças pretas, pobres e filhas de mães jovens e de baixa escolaridade são as que têm maior risco de não frequentar a pré-escola. Há também desigualdades regionais, estaduais e entre crianças do campo e das cidades.

Mudar esse cenário é urgente e demanda ações concretas, voltadas ao enfrentamento da exclusão escolar. Sabendo que a Educação Infantil é ofertada, prioritariamente, nas redes municipais de ensino, a pesquisa recomenda aos gestores municipais:

• Planejar a expansão de vagas, com especial atenção aos públicos mais vulneráveis identificados neste estudo;
• Identificar e localizar as crianças que não estão matriculadas na pré-escola, utilizando estratégias como a Busca Ativa Escolar;
• Sensibilizar as famílias para a importância da Educação Infantil;
• Articular ações intersetoriais, integrando saúde, assistência social e educação para a promoção do direito à pré-escola às crianças;
• Contribuir para a efetivação do regime de colaboração, conhecendo quais programas e políticas federais e do seu estado estão ativos para a Educação Infantil e em quais seu município pode ser participante, além de demandar destes entes uma maior participação no regime.

Confira, a seguir, mais detalhes sobre os perfis da exclusão na pré-escola com destaques para a região Sul do País.

Raça e Renda

Segundo os dados, no Brasil de 2019, a frequência escolar de crianças pretas, pardas e indígenas era menor (91,9%) que a de crianças brancas ou amarelas (93,5%). No Sul o índice de crianças brancas e amarelas é 91,2% enquanto o de pretas, pardas e indígenas é 89%. Em relação aos estados, Rio Grande do Sul é o que apresenta índices mais baixos de escolarização entre de crianças brancas e amarelas e pretas, pardas e indígenas (87,1% e 84,7%). Os outros estados registram os seguintes índices PR (93,4% brancas e amarelas e 90,1% pretas, pardas e indígenas) e SC (94,3% brancas e amarelas e 93,4% pretas, pardas e indígenas).

Em relação à renda das famílias das crianças fora da pré-escola no Brasil, enquanto a taxa de frequência das crianças em situação de pobreza era de 92% em 2019, a de crianças que não estavam nesta situação era de 94,8%.

O Sul se destaca negativamente com a maior taxa de desigualdade na frequência escolar – uma diferença de 8,8% (94,6% não pobre e 85,5% pobre). Rio Grande do Sul é o estado da região com maior desigualdade (14,9%) entre não pobre (92,3%) e pobre (77,4%). Santa Catarina é de 4,6% entre não pobre (96,9%) e pobre (92,3%) e Paraná é de 4,6% entre não pobre (95,2%) e pobre (90,6%).

Idade, escolaridade e ocupação materna

“Desigualdades na garantia do direito à pré-escola” também analisou as características maternas e como isso interfere na frequência escolar das crianças. Os resultados indicam que as filhas e filhos de mães mais jovens, menos escolarizadas e com trabalhos informais têm menores taxas de frequência escolar.

As análises da pesquisa revelam que a escolaridade da mãe é o recorte que apresenta a maior desigualdade entre um grupo e outro de crianças entre as regiões. Em 2019, a taxa de frequência de meninas e meninos cujas mães não possuíam ensino fundamental completo era de 91,1% contra 95,3% daquelas que possuíam.

Neste mesmo ano, o Sul apresentou a seguinte taxa de escolarização de filhos de mães sem Ensino Fundamental completo: 86,8%. Já o índice para mães com ensino médio completo é de 95,6%. Os índices dos estados para mães sem o Ensino Fundamental Completo e com Fundamental completo são, respectivamente: Paraná (90,2% e 95,7%) Santa Catarina (94,1% e 97,4%) e Rio Grande do Sul (80,0% E 94,1%) – estado com a segunda maior lacuna, no Brasil, no atendimento entre os grupos (14,1 p.p.), atrás somente do Acre (16,3 p.p.).

Em relação à frequência escolar para crianças filhas de mães com trabalhos informais, o índice no Sul é de 93,4%. Nos estados, as taxas de frequência escolar por mães na informalidade é de: Paraná, 94,7%, Santa Catarina, 96,8%, e Rio Grande do Sul, 90,4%.

Texto de escrito e de responsabilidade de Luana Rodriguês.