Serviços públicos de qualidade, educação que promove cidadania, administração pública eficiente, que tem como foco investir em áreas prioritárias e, além disso, atrair investimentos privados para fomentar a geração de riqueza, com sustentabilidade. Enfim, gestão pública que trabalha com eficiência para atender as necessidades da população. Essas são algumas das características das Cidades Excelentes e Erechim está entre elas, sendo a primeira no Rio Grande do Sul, segundo o Prêmio Band Cidades Excelentes, iniciativa do Grupo Bandeirantes de Comunicação e Instituto Aquila.
Erechim ficou em 1º lugar geral no Rio Grande do Sul, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, sendo vencedor estadual em quatro pilares, Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Sustentabilidade; e, Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública. E, ainda, finalista em Saúde e Bem-Estar.
Segundo o conceito de Cidades Excelentes, “a excelência na gestão pública municipal acontece quando a prefeitura entrega resultados de destaque a partir do menor custo e dos recursos disponíveis, servindo como referência de boas práticas para as demais cidades”. Assim, “tais ações se refletem na eficácia e eficiência dos serviços prestados e, consequentemente, na qualidade de vida da população”.
Desta forma, a cidade excelente atrai o que há de melhor, as pessoas querem viver nela, e as empresas querem estar lá.
A cidade excelente, segundo estes conceitos, deve estar em equilíbrio para promover serviços eficientes à população e isso é o que se denomina de Ciclo Virtuoso de Desenvolvimento Humano que envolve os pilares centrais: 1) Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; 2) Educação; 3) Saúde e Bem-Estar; 4) Infraestrutura e Mobilidade; 5) Sustentabilidade; 6) Desenvolvimento Socioeconômico e ordem Pública.
Os seis pilares centrais são compostos por 62 indicadores distribuídos em cada um deles, que são analisados pela plataforma IGMA – Índice de Gestão Municipal Aquila, que é on-line e atualiza os dados sistematicamente a partir das fontes de informação públicas, fazendo cruzamento de dados de governança, finanças, transparência, educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento socioeconômico dos municípios.
“Todos estes pilares funcionam e precisam se retroalimentar, e se um deles não funcionar, a cidade não será excelente”.
Destes seis pilares fundamentais para estabelecer o Ciclo Virtuoso de Desenvolvimento Humano, Erechim foi contemplado em 4 deles: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Sustentabilidade; e, Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública.
Governança e transparência é o pilar essencial para a engrenagem funcionar porque é a partir dele que se geram os recursos para transformar a cidade. “O bom gestor é aquele que cuida do seu município e, consequentemente, atrai pessoas para viver ali”, segundo o livro Cidades Excelentes – Gestão que transforma a realidade dos municípios brasileiros.
O pilar número um contempla a avaliação de 15 índices, como o percentual do endividamento líquido, autonomia fiscal, capacidade de investir, investimento per capita, resultado fiscal, índice de transparência, aderência ao Plano de Contas, relação de servidores por 100 habitantes, proporção de comissionados sobre o quadro servidores, classificação da capacidade de pagamento (CAPAG), percentual de mulheres eleitas, score do IEG-M e variação da faixa, despesas com pessoal executivo sobre a receita, pagamento no prazo do parcelamento do RPPS e apuração do pagamento dos precatórios.
Nas Cidades Excelentes, o sistema educacional funciona muito bem. A educação promove o desenvolvimento da autonomia e do senso crítico, além de aprimorar habilidades e competências humanas. Assim, uma administração municipal que investe em educação oferece oportunidades ideais para melhorar a qualidade de vida coletiva. E, para isso, são analisados 12 índices para compor os resultados.
Neste pilar integram as informações sobre analfabetismo 15 anos ou mais, expectativa de anos de estudo, taxa de abandono anos finais Ensino Fundamental, taxa de abandono anos iniciais Ensino Fundamental, resultado IDEB anos finais Ensino Fundamental, resultado IDEB anos iniciais Ensino Fundamental, distorção idade-série Ensino Fundamental, acesso à Educação Infantil, percentual de aplicação Educação – mínimo constitucional, percentual de aplicação FUNDEB, percentual de aplicação FUNDEB Magistério e gasto com educação por aluno por ponto do IDEB.
Os investimentos em saúde são importantes para o desenvolvimento econômico, social e pessoal, um dos aspectos mais importantes para a população ter qualidade de vida. Neste pilar são avaliados 9 índices.
O estudo deste pilar considera a cobertura da Atenção Primária, expectativa de vida ao nascer, número de leitos hospitalares (SUS) por mil habitantes, número dos profissionais da saúde (SUS) por mil habitantes, proporção de internações sensíveis à atenção básica (ISAB), percentual da população com vacinação completa contra a covid-19, mortes por covid-19, percentual da aplicação Saúde – mínimo constitucional, taxa de mortalidade infantil.
Uma sociedade socioeconomicamente desenvolvida avalia constantemente suas iniciativas ambientais e sustentáveis. Neste ponto são analisados 9 índices.
O pilar da sustentabilidade abrange condições ambientais urbanas, atendimento à coleta seletiva urbana, recuperação de materiais recicláveis, perdas na distribuição de água, percentual de veículos com baixa emissão de poluentes, concentração de focos de calor, emissão de gases de efeito estufa por habitante, gestão de riscos e desastres e impacto ambiental.
Este último pilar proporciona a geração de riqueza local, uma vez que oportuniza as condições para o desenvolvimento da iniciativa privada, atraindo mais empresas e mais empregos. Este pilar analisa 10 índices.
Ele envolve PIB per capta, Índice de Gini da renda domiciliar per capita, percentual de pobres na população, jovens entre 18 e 20 anos que completaram o ensino médio, pessoas com 25 anos ou mais que completaram o ensino médio, salário médio mensal, população ocupada, taxa de homicídios, taxa de mortes por arma de fogo e taxa de mortes no trânsito.
