Brasil vai acabar com custos portuários no cálculo tributário sobre importação

O governo brasileiro planeja permitir que os custos portuários sejam excluídos dos cálculos fiscais para reduzir o custo das importações, disseram três fontes do Ministério da Economia à Reuters, em uma medida apoiada pelo lobby da indústria no país.

Ao mesmo tempo, o governo está negociando a redução do imposto cobrado sobre o frete de transporte, disseram dois funcionários.

Os movimentos são motivados pelo aumento dos preços das commodities e pelos custos mais altos de transporte causados pela guerra na Ucrânia.

A despesa com o descarregamento de contêineres e a movimentação de mercadorias dentro das áreas portuárias faz parte da base de cálculo de importação e outros impostos, como o IPI industrial, o ICMS estadual e o imposto sobre vendas do PIS/Cofins.

As três fontes, que participaram da elaboração das medidas, não detalharam seu custo fiscal ao Tesouro, mas disseram que era muito baixo.

O Ministério da Economia disse que não comentará as mudanças previstas que estão prontas para serem aplicadas em poucos dias.

Fonte: Reuter Brasil