Um juiz canadense decidiu que o emoji de “polegar para cima” é tão válido quanto uma assinatura, argumentando que os tribunais precisam se adaptar à “nova realidade” de como as pessoas se comunicam, já que ele ordenou que um fazendeiro pagasse C$ 82.000 (R$ 61.442) por um contrato não cumprido.
Em um caso recente, o Tribunal de King's Bench, na província de Saskatchewan, ouviu que um comprador de grãos com o Terminal Sudoeste enviou uma mensagem de texto em massa aos clientes em março de 2021, anunciando que a empresa estava procurando comprar 86 toneladas de linho a um preço de C$ 17 (US$ 12,73) por bushel.
Entenda o caso
O comprador, Kent Mickleborough, falou com o agricultor Chris Achter por telefone e enviou uma foto de um contrato para entregar o linho em novembro, pedindo ao agricultor que “confirmasse o contrato de linho” na mensagem.
Achter, que mora na comunidade de Swift Current, respondeu com um emoji de polegar para cima. Mas a Achter não entregou o linho em novembro – e, naquela época, os preços da safra haviam aumentado.
Mickleborough e Achter contestam o significado do emoji. O comprador apontou para contratos anteriores confirmados por mensagem de texto, sugerindo que o emoji significava que Achter estava concordando com os termos do contrato.
Mas Achter disse que o emoji indicava apenas que ele havia recebido o contrato na mensagem de texto.
Nego que ele tenha aceitado o emoji de polegar para cima como uma assinatura digital do contrato incompleto. Não tive tempo de rever o Contrato de Linho e apenas quis indicar que recebi a mensagem de texto dele.
disse Achter em depoimento.
Em um ponto do processo, o advogado de Achter se opôs a um exame cruzado de seu cliente sobre o significado dos polegares para cima, argumentando que seu cliente “não é um especialista em emojis”.
O juiz Timothy Keene, que a certa altura usou uma definição dictionary.com do símbolo, lamentou que o caso “levou as partes a uma busca muito longa pelo equivalente à Pedra de Rosetta em casos de Israel, Estado de Nova York e alguns tribunais no Canadá, etc. para desenterrar o que significa um 👍 emoji”.
Este tribunal reconhece prontamente que um emoji é um meio não tradicional de ‘assinar' um 👍 documento, mas, no entanto, nessas circunstâncias, essa era uma maneira válida de transmitir os dois propósitos de uma ‘assinatura. Esta parece ser a nova realidade na sociedade canadense e os tribunais terão que estar prontos para enfrentar os novos desafios que podem surgir com o uso de emojis e afins.
escreveu o juiz.
Keene também rejeitou as preocupações da defesa de que permitir que o emoji de polegar para cima significasse aceitação “abriria as comportas” para novas interpretações de outros emojis, incluindo o “soco de punho” e o “aperto de mão”. Ao descobrir que o polegar para cima pode ser usado para celebrar contratos, Keene disse que o tribunal “não pode (nem deve) tentar conter a maré de tecnologia e uso comum” de emojis.
Fonte: Via The Guardian
