O Rio Grande do Sul encerrou 2023 com o menor número de crimes contra a vida da série histórica, iniciada em 2010. Com as quedas dos indicadores em dezembro, o acumulado manteve a curva descendente verificada ao longo dos meses e fechou 2023 com 1.981 crimes violentos letais intencionais (CVLI), queda de 6,3% em comparação a 2022.
Esta é a primeira vez, desde 2010, que o Estado encerra o ano com menos de 2 mil vítimas de CVLI. Os indicadores criminais foram divulgados nesta quinta-feira (11/1), em uma entrevista coletiva de imprensa realizada no Palácio Piratini pelo governador Eduardo Leite e os titulares das secretarias da Segurança Pública, Sandro Caron, e de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana.
Os homicídios no Estado em dezembro, em relação ao mesmo mês do ano anterior, tiveram queda de 15,8%. Em Porto Alegre, a redução foi mais expressiva, 33,3%. No acumulado de 2023, o Estado teve uma queda de 7% nos homicídios, e a capital, de 23,7%.
Em dezembro, os latrocínios despencaram 80%, passando de cinco casos em 2022 para um em 2023. Com essa queda, o crime manteve a redução que vinha apresentando no acumulado, diminuindo 24,5% no ano – o menor número da série histórica. O único latrocínio de dezembro aconteceu no dia 2, e na mesma data a Polícia Civil (PC) prendeu um dos suspeitos. O inquérito foi remetido ao Judiciário com dois indiciados, ambos presos. O combate ao crime dentro do sistema prisional também foi apontado como uma das causas da redução da criminalidade no Estado.
Confira aqui os dados completos.
Proteção às mulheres
Seis meses após a implementação da primeira tornozeleira eletrônica no âmbito do Programa de Monitoramento do Agressor, o Estado encerrou 2023 com redução de 21,6% no índice de feminicídio em comparação a 2022. Em Porto Alegre, essa queda foi ainda mais significativa: 75%.
O programa é a mais recente estratégia da Segurança Pública para proteger mulheres e incentivar vítimas de violência doméstica e familiar a denunciarem seus agressores. Atualmente, há 119 monitorados.
Além dessa estratégia pioneira no Brasil, o Estado conta com outras iniciativas para proteger mulheres vítimas de violência. As 81 Salas das Margaridas, as 114 cidades cobertas pela Patrulha Maria da Penha e a Delegacia Online da Mulher – espaço virtual específico para denúncias de violência doméstica – são algumas delas. Qualquer cidadão pode encaminhar informações pelo disque-denúncia (181) e pelo denúncia digital.
- Salas das Margaridas são espaços nas delegacias da Polícia Civil privativos e reservados para registro de boletins de ocorrências, oitivas das vítimas, pedido de medidas protetivas e demais ações que fazem parte da Lei Maria da Penha.
- Patrulhas Maria da Penha são equipes especializadas da Brigada Militar que atuam no enfrentamento da violência contra a mulher. Além de prestarem orientações às vítimas, agem preventiva e repressivamente com patrulhamentos em locais determinados para garantir o cumprimento das medidas protetivas.
Roubo de veículos
O roubo de veículos tem registrado redução constante no Rio Grande do Sul, atingindo o menor número da série histórica em todas as comparações. Houve queda de 18,3% na comparação entre 2023 e 2022, com destaque para a capital (-24,3%).
Se for considerado o aumento da frota veicular no Estado (conforme o DetranRS, 7.461.889 veículos em 2022 e 7.637.708 em 2023), a redução nos indicadores se torna mais expressiva. Entre as diversas ações das forças de segurança para coibir esse crime, destaca-se a Operação Desmanche.
Combater a receptação e a comercialização de peças irregulares, além de fiscalizar estabelecimentos credenciados no DetranRS, são atribuições da força-tarefa permanente da Secretaria da Segurança Pública e suas instituições vinculadas. Com 131 edições desde 2016, quando foi criada, a operação tirou de circulação mais de 10 mil toneladas de peças e carcaças de veículos sem procedência. Em 2023, ultrapassou a marca de mil toneladas apreendidas em uma única edição.
Crimes no campo
Seguindo a tendência observada nos principais crimes no Estado, o abigeato caiu em níveis históricos. No último mês do ano, a queda foi de 42%. No acumulado, 17,7%.
A Operação Agro-Hórus é uma das iniciativas permanentes da Brigada Militar (BM) contra os crimes no campo, promovendo patrulhas rurais e de fronteira, com média diária de 64 policiais em atuação. Por dia, os agentes envolvidos abordam mais de 200 pessoas. Em 18 meses, ocorreu a apreensão de mais de 80 toneladas de proteína animal, 72 mil litros de agrotóxicos e quase 70 mil unidades de bebidas sem procedência. No período, houve 2.139 prisões, 338 foragidos capturados, 451 armas apreendidas e oito maquinários agrícolas recuperados.
Efetivo, equipamentos e promoções
Ao longo de 2023, a SSP agregou novos servidores ao quadro e adquiriu equipamentos e viaturas. O ano ainda se encerrou com mais uma importante iniciativa para as forças de segurança: a promoção de servidores do quadro.
O governo investiu mais de R$ 140 milhões em 418 viaturas para modernizar a segurança pública. O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), por exemplo, recebeu sua primeira aeronave em julho. Com um investimento de R$ 21,7 milhões, o helicóptero marcou um momento histórico para a instituição, que passou a contar com um equipamento próprio e altamente qualificado para operações aéreas de busca e salvamento, combate a incêndio e voos noturnos.
O Estado ampliou os efetivos da segurança pública, com o ingresso de 1.030 servidores lotados na BM, na PC e no CBMRS. Além dos policiais que já atuam em atividades operacionais, ostensivas, de salvamento e de polícia judiciária, 834 homens e mulheres realizam cursos de formação e começarão a atuar em 2024.
Na BM, 680 novos servidores estão atuando e outros 400 se encontram em fase de finalização do curso de formação. Na PC, 270 assumiram suas funções e 334 estão em curso. O CBMRS recebeu 80 servidores e aguarda o ingresso de mais cem nas próximas semanas.
Em dezembro, o governo promoveu 2.540 servidores da BM, da PC, do CBMRS, do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O avanço nas carreiras é um reconhecimento à dedicação das forças de segurança que, ao longo de 2023, trabalharam diuturnamente em defesa da população.
