Consulta pública sobre o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas
A consulta pública vai até o dia 2 de outubro e o material pode ser acessado pelo portal e-Democracia. Qualquer cidadão pode contribuir com o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). A versão inicial do Planad vai ficar disponível por 30 dias. Serão recebidas sugestões de entidades da sociedade civil e pessoas em geral para que se possa incrementar e melhorar o plano.
Após entrar em vigor, o Plano terá o prazo de duração de cinco anos, estabelecendo as diretrizes de ações do Governo Federal e da sociedade para o enfrentamento às drogas, nas áreas de repressão ao narcotráfico, crime organizado e redução de oferta e demanda por drogas.
O objetivo da consulta pública é coletar contribuições, sugestões e críticas por parte da sociedade, especialmente dos órgãos que atuam na política sobre o tema.