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Notícias

Consulta pública sobre o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

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A consulta pública vai até o dia 2 de outubro e o material pode ser acessado pelo portal e-Democracia. Qualquer cidadão pode contribuir com o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). A versão inicial do Planad vai ficar disponível por 30 dias. Serão recebidas sugestões de entidades da sociedade civil e pessoas em geral para que se possa incrementar e melhorar o plano.

Após entrar em vigor, o Plano terá o prazo de duração de cinco anos, estabelecendo as diretrizes de ações do Governo Federal e da sociedade para o enfrentamento às drogas, nas áreas de repressão ao narcotráfico, crime organizado e redução de oferta e demanda por drogas.

O objetivo da consulta pública é coletar contribuições, sugestões e críticas por parte da sociedade, especialmente dos órgãos que atuam na política sobre o tema.

https://edemocracia.mj.gov.br/wikilegis/bill/22

R. Santos

Redator.

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