A Prefeitura de Erechim recebeu Selo Ouro de qualidade em Transparência Pública no Levantamento Nacional de Transparência Pública 2023. A avaliação foi divulgada nesta segunda-feira (13), e é aplicada pelos Tribunais de Contas (TCs), sendo realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
O índice de Transparência atingido pelo Poder Executivo de Erechim na avaliação foi de 89,60%, levando em conta dados que são disponibilizados, de maneira espontânea, abrangendo não apenas as informações tradicionais de gastos públicos, mas também o acesso às informações institucionais, canais de comunicação e desburocratização no acesso a informações e serviços. Essa avaliação é realizada com base em critérios de acessibilidade, licitações, informações prioritárias e institucionais, relatórios, entre outros.
Fazem parte do levantamento, Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Os portais analisados foram classificados como diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. A classificação foi estabelecida para fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.
A secretária de Administração, Izabel Ribeiro, destaca a importância do selo e o salto que o município deu em um ano, que foi de 265,19%. “Desde o ano passado, quando tivemos média de 24,54%, viemos trabalhando para qualificar nossa transparência. Mérito da nossa equipe do Controle Interno, Diretoria de Tecnologia em Informação, Comunicação e Gabinete de Transformação Digital, que vem acompanhando os percentuais de cada área”, comenta a secretária Izabel.
Radar da Transparência Pública
Os dados podem ser conferidos no Radar da Transparência Pública. O prefeito em exercício, Flávio Tirello, diz que a Transparência é um compromisso do Governo Municipal. “Nós temos esse objetivo em todas nossas áreas. Por isso, viemos investindo na modernização dos serviços, em ampliar o acesso, com a Transformação Digital que já atinge quase 80% dos serviços públicos de maneira online, entre outros”, destaca o prefeito em exercício.
O Levantamento Nacional de Transparência Pública tem apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), e dos Tribunais de Contas do país.
