A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que vai prorrogar a data-limite das inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que terminariam nesta quarta-feira (13), para sexta-feira (15). A mudança foi realizada devido às instabilidades registradas no sistema de recebimento dos projetos no último final de semana.
As propostas a serem contempladas são para a modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), na qual a Companhia adquire os produtos de agricultores familiares e os próprios produtores entregam os alimentos às instituições socioassistenciais indicadas no projeto.
De acordo com a Conab, os projetos serão classificados de acordo com os critérios definidos pelo grupo gestor do programa, formado pelos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Economia (ME), da Educação (MEC) e da Cidadania (MC).
Para pontuação, serão levados em consideração parâmetros como participação dos públicos prioritários na proposta (mulheres rurais, povos e comunidades tradicionais, além de assentados da reforma agrária); tipo de organização representativa dos agricultores; e situação de vulnerabilidade alimentar dos municípios.
Para participar, as organizações de agricultores familiares devem ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Jurídica, enquanto os produtores inscritos nas propostas devem possuir a DAP Física.
Por Globo rural
