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Viagem & Turismo

Portugal cria novo visto para nômades digitais

São os vistos de estada temporária para o exercício de atividade profissional que visam atrair os nômades digitais, pessoas que podem trabalhar à distância.

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O governo português mudou recentemente a lei de estrangeiros e criou um novo visto que facilita a entrada de pessoas para trabalhar por um determinado período. São os vistos de estada temporária para o exercício de atividade profissional que visam atrair os nômades digitais, pessoas que podem trabalhar à distância. Saiba tudo sobre este novo visto que pode te ajudar a realizar o sonho de morar legalmente em Portugal.

Quem pode se candidatar ao visto de nômade digital em Portugal

Qualquer estrangeiro maior de idade que atenda aos requisitos impostos pelo governo no Decreto Regulamentar n.º 4/2022 pode se candidatar ao visto de nômade digital. O estrangeiro só não pode ter nacionalidade de algum país da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu. Pessoas vindas destas regiões já contam com livre trânsito e facilidades para morar em Portugal.

Quais são os requisitos para tirar o visto de nômade digital em Portugal

Para se candidatar ao visto de nômade digital em Portugal o estrangeiro deve atender todos os requisitos pedidos pelo governo. Veja abaixo:

  • Comprovante de residência fiscal (o estrangeiro deve comprovar o rendimento e a residência fiscal registrada no exterior);
  • Contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho ou declaração de empregador a comprovar o vínculo laboral;
  • Documento que comprove rendimentos médios mensais nos últimos três meses no valor mínimo equivalente a quatro salários mínimos de Portugal (estrangeiro tem que comprovar rendimento médio mensal de 2.820€ – salário mínimo português é de 705€).

Trabalhador independente pode se candidatar ao visto?

Sim, os trabalhadores independentes também podem se candidatar ao visto de estada temporária para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional. Para isto o estrangeiro deve apresentar o comprovante de residência fiscal no exterior e o rendimento médio mensal de no mínimo de 2.820€ nos últimos três meses. Além disto, o candidato ao visto deve ter um dos documentos abaixo:

  • Contrato de sociedade;
  • Contrato de prestação de serviços;
  • Proposta escrita de contrato de prestação de serviços;
  • Documento demonstrativo de serviços prestados a uma ou mais entidades.

Brasileiros podem se candidatar ao visto de nômade digital em Portugal?

Sim, os brasileiros podem se candidatar ao visto de nômade digital em Portugal. Vale lembrar que todos os estrangeiros, excluindo os cidadãos da União Europeia, podem pedir o visto de nômade digital em Portugal.

Uma questão importante que devemos ressaltar é que as alterações recentes na Lei de Estrangeiros em Portugal de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) facilitaram a vida dos brasileiros. Com a nova regra, os cidadãos de Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste não precisam mais de aprovação prévia do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) agilizando a emissão de vistos.

Qual a validade do visto de nômade digital de Portugal?

O visto de nômade digital em Portugal tem validade máxima de 1 ano. Nestes 12 meses o estrangeiro pode viver legalmente no país. Entretanto, de acordo com estudo de associações, normalmente o nômade digital vive num país diferente entre três a seis meses.

Quanto custa o visto de nômade digital em Portugal?

O custo para se obter um visto de estada temporária em Portugal é de 75 euros.

Onde solicitar o visto de residência temporária em Portugal?

O visto de estada temporária para o exercício de atividade profissional pode ser solicitado nas representações diplomáticas de Portugal, como o consulado português em São Paulo, ou no SEF. O visto leva cera de 30 dias para ser analisado e está disponível para emissão a partir de 30 de outubro.

Países com vistos para nômades digitais

A cada mês novos países facilitam a entrada dos nômades digitais. Portugal foi um dos últimos. Atualmente são cerca de 30 pelo mundo, entre eles Alemanha, Croácia, Chipre, Costa Rica, Cabo Verde, Equador, Romênia, e até o Brasil.

Portugal é um bom destino para quem trabalha home office?

Portugal é figura carimbada nos rankings de melhores destinos pelo mundo. Recentemente o país foi considerado o “Melhor Destino Turístico da Europa”, na edição europeia do World Travel Awards 2022. Assim como na lista de melhor lugar para turistar, Portugal também ocupa boas posições nos rankings sobre a vida de um nômade digital.

Neste ano, Portugal foi classificado como o melhor país para trabalhar remotamente no mundo todo pelo Índice de Trabalho Remoto do site Kayak. “As principais razões pelas quais o país aparece em primeiro lugar é porque Portugal oferece um visto de trabalho remoto, muitas pessoas que vivem lá têm alta proficiência em inglês, é um país politicamente estável com ausência de violência e tem ótimo clima com baixa poluição do ar.”

As cidades portuguesas também aparecem bem nos rankings internacionais. De acordo com a comunidade internacional digital Nomadlist, Lisboa lidera a lista de melhor cidade para um nômade digital viver, levando em conta a qualidade da internet, o custo de vida, a vida social e a segurança. Na mesma lista, a Ilha da Madeira aparece em terceiro e Portimão em décimo.

Por Melhores Destinos

Cassio Felipe

Professor, Escritor e Jornalista Especialista em Relações Internacionais e Diplomacia

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