O Rio Grande do Sul está prestes a receber um impulso significativo em sua infraestrutura de saúde, com a construção de 135 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Estas unidades, distribuídas em 117 municípios do estado, representam um investimento de 340,5 milhões de reais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde). No total serão destinados recursos para a construção de 1,8 mil UBS em mais de 1,5 mil municípios em todo o Brasil. Mais 8,6 milhões de pessoas beneficiadas com a expansão da Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS) em 26 estados brasileiros, incluindo a população gaúcha.
A iniciativa também viabiliza a ampliação do número de equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O investimento total é de R$4,2 bilhões. Os valores do investimento para construção das novas UBS variam entre R$1,8 e R$6,6 milhões, de acordo com a região e o tamanho da unidade.
Entre os dez tipos de equipamentos ou de obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, os pedidos de novas UBS representaram o maior número de propostas feitas pelos estados e municípios: 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios.
Os critérios de seleção priorizaram maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; locais com menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência.
Na região que abrange os municípios do Alto Uruguai serão beneficiadas:
- Carlos Gomes com R$ 2.026.110,23;
- Erval Grande com R$ 2.026.110,23;
- Floriano Peixoto com R$ 2.026.110,23.
Propostas habilitadas não selecionadas
São chamadas propostas habilitadas os projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. No eixo Saúde há mais de 3,7 mil propostas que se encaixam nesta categoria e que poderão ser executadas via emendas parlamentares. O prazo para indicações termina na próxima quarta-feira, dia 20.
De acordo com o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, as emendas são uma oportunidade com benefícios para todos. “São obras que já têm a documentação adiantada, uma análise prévia já foi feita, o que acelera a execução do programa. Uma outra vantagem é que são obras de grande impacto social. Deixarão legado”, afirma.
As emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pela pasta para financiamento pelo Novo PAC Saúde. Neste caso, o Ministério da Saúde vai financiar integralmente uma outra obra que o parlamentar indicar entre as habilitadas.
