O Selo foi lançado com o objetivo de aumentar o engajamento das empresas no fortalecimento da defesa dos direitos das mulheres, no combate à violência contra elas e na superação das desigualdades.
As empresas que desenvolvam projetos ou ações de valorização à mulher ou ao enfrentamento à violência de gênero podem se candidatar ao recebimento do Selo. O Decreto 56.932/2023 estabelece 28 critérios para a obtenção do Selo, sendo que, no mínimo, o MEI precisa cumprir 2 critérios; as ME ou EPP 4 critérios e os outros portes precisam atender a 10 critérios.
O Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Em Frente, Mulher busca fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência e valorizar a proteção da mulher na sociedade em todas as suas formas.
As inscrições e demais informações estão no site https://emfrentemulher.rs.gov.br/inicial
