El Salvador no caminho da autocracia?
Estado de emergência, ondas de prisões, pressão sobre a mídia: o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, restringe os direitos humanos ao supostamente combater gangues criminosas.
O problema da violência das gangues em El Salvador não é novo. Há alguns anos, o país centro-americano tinha a maior taxa de assassinatos do mundo. Poderosas gangues de jovens, como a Mara Salvatrucha e a Barrio 18, são responsáveis por roubos violentos, extorsões, sequestros, estupros e assassinatos. A luta contra as gangues se tornou, portanto, uma tradicional promessa de campanha. Ao mesmo tempo, o conluio entre governos e quadrilhas desencadeou escândalos e custou a carreira de importantes políticos.
O governo do presidente Nayib Bukele parece estar agora assumindo uma linha mais dura. Ele impôs um estado de emergência no final de março, após uma nova alta na taxa de assassinatos, que permite prisões sem mandados. Em duas semanas, mais de 9 mil suspeitos foram presos. Mas as medidas não recebem só aprovação.
“As iniciativas das autoridades diante do aumento da taxa de assassinatos repetem muitas ações fracassadas de governos anteriores em El Salvador”, diz à DW Erika Guevara Rosas, diretora das Américas da Anistia Internacional. “O presidente Bukele insiste em uma fórmula que não aborda as causas estruturais da violência nem serve à prevenção. Isto não traz resultados sustentáveis”.
Mas o presidente não está apenas combatendo rigorosamente a violência, usando sobretudo a polícia e os militares. Ele ataca as organizações de direitos humanos e a mídia, acusando-as de proteger o crime organizado.
Censura à mídia
“Desde que Bukele tomou posse, sua máquina de propaganda tem como alvo jornalistas e ativistas de direitos humanos que denunciam abusos em seu governo. Eles estão desacreditados, assediados e estigmatizados”, disse Juan Pappier, pesquisador para as Américas da Human Rights Watch, à DW.
Em 5 de abril, o parlamento aprovou uma lei que considera a publicação de declarações de supostos grupos criminosos na mídia puníveis com até 15 anos de prisão. A imprensa não pode mais informar sobre as atividades das quadrilhas, sob ameaça de punição. Esta é uma clara tentativa de censurar a mídia, disse a associação salvadorenha de jornalistas APES.
“Esta lei está cheia de ambiguidades e pode ser usada para perseguir jornalistas impopulares”, afirma Juan Pappier. “Muitos jornalistas e cidadãos comprometidos já estão sendo insultados e ameaçados nas redes sociais. O pior é que não existe uma proteção real para eles, já que todas as instituições estão subordinadas ao Executivo”.
Diálogo fracassado com a sociedade civil
Em resposta, tanto a Anistia Internacional quanto a Human Rights Watch sugeriram um diálogo com o presidente salvadorenho. No entanto, “como é do seu jeito, Bukele respondeu a nossos pedidos com agressões e ataques nas redes sociais, deturpando nossas mensagens”, lamenta Pappier. “Enviamos a ele uma carta formal solicitando uma reunião para ter uma conversa séria sobre as complexas questões de direitos humanos e segurança pública. Infelizmente, até agora, só recebemos insultos de alguns funcionários em resposta”.
A Anistia Internacional também disse não ter recebido resposta a uma carta enviada ao presidente. “Reunimo-nos com o presidente Bukele em junho de 2019, algumas semanas após sua posse”, relata Erika Guevara Rosas.
“Na ocasião, o presidente prometeu estabelecer uma mesa-redonda interministerial com a Anistia Internacional para tratar dos principais desafios em matéria de direitos humanos e segurança. Entretanto, a mesa-redonda nunca se concretizou porque o governo não estava interessado em cumprir essa promessa”. A DW pediu ao porta-voz de imprensa de Nayib Bukele uma declaração do governo salvadorenho sobre o assunto, mas não recebeu nenhuma resposta.
“No início de seu mandato, Bukele disse que queria ser diferente dos outros líderes da região. Mas El Salvador é hoje um dos países onde os direitos humanos e qualquer forma de dissidência são reprimidos − como na Nicarágua e Venezuela”, afirma Erika Guevara Rosas.
“Bukele está seguindo a mesma estratégia de outros governos autoritários da região, atacando organizações e jornalistas que criticam ou mesmo relatam abusos”, concorda Pappier. “Se a comunidade internacional não tomar medidas sérias para deter os impulsos autoritários de Bukele, temo que jornalistas e membros de organizações de direitos humanos possam enfrentar grandes perseguições, como é o caso na Venezuela e na Nicarágua”.
Por DW
