Brasil tem 1 milhão vivendo perto de barragens de risco

Quase 1 milhão de pessoas vivem perto de barragens potencialmente perigosas no Brasil. Essa é a conclusão de uma análise feita a partir de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). 

Os dados sobre barragens foram extraídos em fevereiro de 2022 e cruzados com a grade estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levantamento que oferece o maior detalhamento possível da distribuição da população no território brasileiro, com base em informações do Censo de 2010.

Esse número se refere à quantidade de pessoas que vive a até 1 quilômetro de distância de uma das 1.220 barragens do país classificadas como de alto risco e com alto potencial de dano.

A classificação de alto risco indica que uma barragem apresenta danos estruturais, falhas de projeto ou falta de manutenção adequada. Na prática, isso significa que há um risco maior de erros e incidentes que podem levar ao rompimento da estrutura. O alto potencial de dano, por sua vez, significa que um eventual acidente pode gerar grandes custos ambientais, humanos ou econômicos.

Os riscos para a população que vive perto dessas barragens são exacerbados por um sistema de governança falho. Ignorando exigências legais, muitas das estruturas não possuem planos de segurança e emergência que descrevam o que deve ser feito em caso de desastre.

De acordo com dados coletados em fevereiro de 2022, 39 das barragens de alto risco e alto potencial de dano foram construídas para armazenar resíduos de mineração, um tipo de estrutura considerado particularmente instável. Foram barragens desse tipo que se romperam nos desastres de Mariana (2015) e Brumadinho (2019).

A maioria das barragens de risco, no entanto, foi erguida para garantir o abastecimento de água. Elas estão localizadas principalmente no Nordeste, onde muitos reservatórios foram construídos para mitigar os efeitos da seca. Sem a devida manutenção, hoje eles colocam em risco cerca de 600 mil pessoas na região.

Infraestrutura negligenciada

Riacho da Cruz é uma cidade com cerca de 3 mil habitantes que fica na porção semiárida do Rio Grande do Norte. Lá, a maioria dos moradores vive logo abaixo de uma barragem de alto risco.  Construída em 1957 para ajudar a manter a disponibilidade de água durante as secas frequentes, ela é um bom exemplo do tipo de estrutura presente em boa parte do Nordeste.

“Nas décadas de 1960 e 1970, o governo federal tentou promover a segurança hídrica na região”, diz Mariano Andrade da Silva, do Centro de Estudo e Pesquisa em Emergência e Desastres em Saúde (CEPEDE) da Fiocruz. 

A construção de reservatórios de água em áreas de seca fazia parte desses esforços. “Sem manutenção adequada, essas estruturas se tornaram um risco para a população”, diz Silva.

Além da infraestrutura estatal negligenciada, o pesquisador também relata preocupação com barragens “órfãs”, quando a pessoa ou organização responsável pela estrutura é desconhecida ou não está mais participando ativamente da manutenção.

Aproximadamente dez de cada mil nordestinos vivem perto de uma barragem perigosa – o maior número entre todas as regiões do país. Para comparar, no Sudeste, o número de pessoas nessa situação é de três em cada mil.

A falta de recursos nas áreas onde estão localizadas essas barragens é um agravante. Vinte por cento das cidades nordestinas com pelo menos uma barragem perigosa em seu território não têm um núcleo local de Defesa Civil, de acordo com os dados mais recentes do IBGE.

São justamente os núcleos municipais de Defesa Civil que deveriam implementar programas de mitigação de riscos, incluindo a identificação de áreas vulneráveis ​​e o estabelecimento de planos de contingência. Se ocorrer um desastre, eles também seriam responsáveis ​​por coordenar os esforços de resgate.

“Um desastre é um evento improvável, mas se ocorrer pode levar não só a mortes, mas à destruição dessas comunidades como um todo”, diz Silva, acrescentando que os reservatórios são importantes fontes de água tanto para o consumo humano quanto para a agricultura. Uma falha na barragem, explica ele, também põe em risco a segurança alimentar e hídrica local.

A história recente mostrou quais podem ser as consequências de um desastre desse tipo. Em 2009, uma barragem anti-seca se rompeu em Cocal, cidade do Piauí com cerca de 25 mil habitantes. A tragédia matou nove pessoas, desalojou centenas e prejudicou a economia agrícola local.

Desde então, acidentes graves têm ocorrido com frequência no Brasil. Os desastres nas cidades mineiras de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, estão entre os maiores acidentes de barragens da história do país e ainda estão frescos na memória nacional. Juntos, eles foram responsáveis ​​por quase 300 mortes.

As barragens que entraram em colapso nessas cidades, entretanto, são muito diferentes das que ameaçam boa parte do Nordeste: elas eram barragens de contenção de resíduos de mineração.

Por DW