O governo do Estado abriu o período de inscrições para empresas ou cooperativas interessadas em firmar parcerias para obras rodoviárias. O edital de chamamento público da edição 2021 do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS) já está disponível no site da Secretaria de Logística e Transportes.
Por meio do PIAA/RS, os participantes executam serviços de pavimentação em rodovias estaduais mediante ressarcimento do ICMS devido. Na edição 2021, as empresas podem apresentar projetos com custo de até R$ 7 milhões cada – não obrigatoriamente em trechos próximos de onde estão instaladas.
“Demos início a esse modelo de parceria no ano passado e ficamos muito satisfeitos com o apoio da iniciativa privada para acelerar obras que qualificarão a nossa malha viária”, afirma o secretário Juvir Costella. “É uma solução criativa em que todos ganham: o Estado, por viabilizar projetos aguardados há anos, mas que dependiam de recursos financeiros; as empresas, pelos incentivos fiscais; e, principalmente, a sociedade, que ganhará estradas com melhor infraestrutura”, acrescenta.
As empresas têm até 26 de outubro para manifestar o interesse em aderir ao PIAA/RS pelo e-mail [email protected]. Entre os documentos a serem apresentados, estão os projetos básico e executivo da obra – com os estudos técnicos e de impacto ambiental -, o orçamento detalhado dos serviços e os documentos cadastrais da empresa.
A análise das propostas e o acompanhamento das obras serão realizados por uma comissão formada por integrantes da Secretaria de Logística e Transportes, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e da Procuradoria-Geral do Estado (por meio de representante setorial na Secretaria). Após a aprovação por parte do governo do Estado, as empresas serão autorizadas a realizar os serviços.
