De abril a setembro de 2021, as ações de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) geraram benefícios aos órgãos fiscalizados estimados em R$ 175.165.459,95.
Conforme o levantamento realizado pela Direção de Controle e Fiscalização (DCF) do TCE-RS, deste total, R$ 69.061.841,02 foram economizados por meio da correção de irregularidades e impropriedades nos procedimentos realizados pelos órgãos auditados. Outros R$ 63.470.348,49 originam-se da redução dos preços máximos em processos licitatórios, e R$ 42.633.270,44 advém do incremento da economia, eficiência, eficácia ou efetividade de órgão, entidade ou programa da administração pública.
Concorrência pública em Machadinho
No edital de concorrência pública da Prefeitura de Machadinho, por exemplo, para contratação de empresa de coleta e triagem de resíduos sólidos urbanos, o TCE-RS constatou irregularidades que restringiam a competitividade da licitação. Após a orientação para que o Executivo retificasse o documento, as inconformidades foram solucionadas, o que permitiu a participação da empresa vencedora, que apresentou proposta no valor de R$ 29.989,72/mês. Caso ela não tivesse participado, a segunda colocada teria saído vencedora com uma proposta no valor de R$ 37.201,53/mês. Com essa redução do preço mensal, a economia gerada para o Município é de R$ 432.708,60, considerando o prazo de 60 meses, que é a duração usual desse tipo de contrato.
Desde o início da pandemia, o Tribunal de Contas vem aumentando suas ações fiscalizatórias concomitantes, ou seja, auditando procedimentos que estão em andamento, o que permite realizar correções e ajustes antes que o gasto público seja efetivado. Dessa forma, é possível orientar as administrações que, além de economizar recursos, podem empregá-los em outras áreas.
