Após conseguir liminar para desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas em até oito dias no porto de Rio Grande, a Associação Brasileira das Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) comemora mais uma vitória, desta vez para liberação no aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre/RS.
Além das liminares em Rio Grande e Porto Alegre, a entidade entrou, por meio da Biason – Assessoria Empresarial, com mandados de segurança para liberação de mercadorias no Porto Seco de Novo Hamburgo/RS; nos portos de Itajaí/SC, Navegantes/SC, Itapoá/SC, Santos/SP e Pecém/CE; e nos aeroportos de Viracopos, de Campinas/SP, e de Guarulhos/SP.
A superintendente da Assintecal, Silvana Dilly, destaca que os mandados de segurança ocorrem no contexto de constantes atrasos na liberação de mercadorias importadas em função da operação padrão realizada por servidores da Receita Federal desde o final de 2021. “Alguns associados nos informaram que, desde o final do ano passado, são rotineiros os atrasos para liberação de cargas nos estabelecimentos elencados.
Diante disso, a entidade entrou com mandados de segurança para restabelecer o fluxo produtivo do setor”, explica Silvana, ressaltando que as liminares concedidas – Porto de Rio Grande e aeroporto Salgado Filho – preveem a liberação dos produtos importados em até oito dias para associados da entidade, mediante comprovante de vínculo associativo.
Fonte: Assessoria de Comunicação
