CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara discute reforma tributária, que deve ser votada nesta quinta
Política
06/07/2023 - 20:10
Câmara discute reforma tributária, que deve ser votada nesta quinta
O plenário da Câmara dos Deputados discute, desde o fim da manhã desta quinta-feira (5), a Proposta de Emenda à…
Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios
Política
01/06/2023 - 11:46
Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do…
Lei Federal aprova proteção imediata a mulheres vítimas de violência
Leis & Decretos
22/03/2023 - 13:19
Lei Federal aprova proteção imediata a mulheres vítimas de violência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas…
Câmara aprova pensão a filhos de mães vítimas de feminicídio
Política
10/03/2023 - 09:40
Câmara aprova pensão a filhos de mães vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (09/03) um projeto de lei que garante o pagamento de uma pensão especial a filhos…
Câmara dos Deputados terá quatro parlamentares indígenas
Política
03/10/2022 - 19:27
Câmara dos Deputados terá quatro parlamentares indígenas
Quatro mulheres indígenas foram eleitas para a Câmara dos Deputados nestas eleições, de 2022: Sônia Guajajara, eleita pelo PSOL de São…
Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC dos Benefícios Sociais
Política
13/07/2022 - 17:48
Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC dos Benefícios Sociais
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (13) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15…
Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
Política
12/04/2022 - 07:37
Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição…