ICMS ENERGIA RS
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
Economia
11/02/2023 - 08:26
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de…
Vitória no STF evita perda de R$ 2 bilhões por ano aos cofres do Rio Grande do Sul
Geral
10/02/2023 - 08:24
Vitória no STF evita perda de R$ 2 bilhões por ano aos cofres do Rio Grande do Sul
Foi publicada, na noite dessa quinta-feira (09/02), decisão cautelar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que…