ICMS
Entidades propõem ao governo ajuste na alíquota modal do ICMS em substituição a decretos
Economia
28/03/2024 - 15:49
Entidades propõem ao governo ajuste na alíquota modal do ICMS em substituição a decretos
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (27/3), no Palácio Piratini, um grupo de 24 entidades propôs ao governador Eduardo…
Divisão de ICMS e Produtores Rurais terá novo canal de atendimento pelo WhatsApp
Erechim
28/08/2023 - 08:28
Divisão de ICMS e Produtores Rurais terá novo canal de atendimento pelo WhatsApp
A iniciativa visa facilitar as orientações sobre os prazos de revisões de talões, documentos necessários para Inscrição Estadual de Produtor…
Novo Programa de Autorregularização para o Simples Nacional busca recuperar mais de R$ 25 milhões em ICMS devido
Economia
11/07/2023 - 12:58
Novo Programa de Autorregularização para o Simples Nacional busca recuperar mais de R$ 25 milhões em ICMS devido
A Receita Estadual acaba de lançar um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. O valor estimado…
Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor
Economia
01/06/2023 - 13:29
Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
Economia
11/02/2023 - 08:26
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de…
Lei que define alíquota única do ICMS sobre combustíveis é aprovada
Economia
15/03/2022 - 16:52
Lei que define alíquota única do ICMS sobre combustíveis é aprovada
Sem vetos, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, na sexta-feira (11/03), a Lei Complementar 192, de…
Getúlio Vargas tem cerca de 200 cartões do programa Devolve ICMS para serem retirados
Getúlio Vargas
19/11/2021 - 10:19
Getúlio Vargas tem cerca de 200 cartões do programa Devolve ICMS para serem retirados
O município de Getúlio Vargas tem cerca de 200 cartões do programa do governo do Estado Devolve ICMS para serem…
Getúlio Vargas tem cerca de 200 cartões do programa Devolve ICMS para serem retirados
Getúlio Vargas
18/11/2021 - 19:59
Getúlio Vargas tem cerca de 200 cartões do programa Devolve ICMS para serem retirados
O município de Getúlio Vargas tem cerca de 200 cartões do programa do governo do Estado Devolve ICMS para serem…
RS condicionará a utilização de créditos presumidos de ICMS à compra de fornecedores gaúchos
Economia
07/10/2021 - 13:53
RS condicionará a utilização de créditos presumidos de ICMS à compra de fornecedores gaúchos
A nova política de usufruição de incentivos fiscais vale a partir de 1° de janeiro de 2022 O Governo Estadual…