JULGAMENTO MARCO TEMPORAL
STF forma maioria contra marco temporal das terras indígenas
Geral
21/09/2023 - 17:41
STF forma maioria contra marco temporal das terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (21/09) contra o chamado marco temporal, que estabeleceria uma nova regra para a demarcação…
STF suspende análise do marco temporal das terras indígenas
Política
08/06/2023 - 14:53
STF suspende análise do marco temporal das terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender nesta quarta-feira (07/06) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco…