MARCO TEMPORAL
STF forma maioria contra marco temporal das terras indígenas
Geral
21/09/2023 - 17:41
STF forma maioria contra marco temporal das terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (21/09) contra o chamado marco temporal, que estabeleceria uma nova regra para a demarcação…
STF suspende análise do marco temporal das terras indígenas
Política
08/06/2023 - 14:53
STF suspende análise do marco temporal das terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender nesta quarta-feira (07/06) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco…
Rosa Weber promete análise de marco temporal no primeiro semestre
Justiça
22/03/2023 - 15:40
Rosa Weber promete análise de marco temporal no primeiro semestre
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu, durante visita a uma aldeia indígena, que o julgamento sobre…