MARIA DA PENHA
Lei Maria da Penha: Mulheres vítimas de violência poderão receber auxílio-aluguel
Leis & Decretos
15/09/2023 - 10:04
Lei Maria da Penha: Mulheres vítimas de violência poderão receber auxílio-aluguel
Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento…
Lei Maria da Penha completa 16 anos neste domingo
Geral
07/08/2022 - 20:11
Lei Maria da Penha completa 16 anos neste domingo
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica…
App Maria da Penha virtual chega a todo o estado do RJ
Justiça
11/03/2022 - 14:48
App Maria da Penha virtual chega a todo o estado do RJ
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem (8), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibilizou…
Brigada Militar deflagrou Operação Nacional Maria da Penha
Segurança Pública
30/08/2021 - 20:13
Brigada Militar deflagrou Operação Nacional Maria da Penha
Em decorrência da Operação Nacional Maria da Penha – Defenda a Mulher, a Brigada Militar empregou 2.523 policiais militares para…