STF
STF descriminaliza maconha para uso pessoal
Segurança Pública
27/06/2024 - 12:01
STF descriminaliza maconha para uso pessoal
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26)…
STF decide que imprensa responde por falas de entrevistados
Justiça
30/11/2023 - 13:05
STF decide que imprensa responde por falas de entrevistados
Por unanimidade, os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (29) que veículos de imprensa podem responder judicialmente por…
STF forma maioria contra marco temporal das terras indígenas
Geral
21/09/2023 - 17:41
STF forma maioria contra marco temporal das terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (21/09) contra o chamado marco temporal, que estabeleceria uma nova regra para a demarcação…
STF suspende análise do marco temporal das terras indígenas
Política
08/06/2023 - 14:53
STF suspende análise do marco temporal das terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender nesta quarta-feira (07/06) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco…
Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski
Justiça
06/04/2023 - 16:30
Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal…
STF derruba orçamento secreto
Política
19/12/2022 - 14:16
STF derruba orçamento secreto
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta segunda-feira (19/12) derrubar as emendas de relator, conhecidas popularmente…
Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
Justiça
13/12/2022 - 07:54
Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
Governadores eleitos e reeleitos se reuniram hoje (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A…
Ministro Gilmar Mendes afasta restrições à atuação de optometristas com formação superior
Justiça
11/10/2021 - 09:15
Ministro Gilmar Mendes afasta restrições à atuação de optometristas com formação superior
O relator acolheu pedido de liminar do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO) em recurso apresentado à Corte. O…
Após decisão do STF, municípios do Alto Uruguai podem voltar a ser distritos
Alto Uruguai
10/09/2021 - 17:31
Após decisão do STF, municípios do Alto Uruguai podem voltar a ser distritos
Supremo não detalha como será a reincorporação destes municípios às suas cidades de origem de onde foram emancipados Decisão do…
Ipiranga do Sul cumpre decisão do STF
Ipiranga do Sul
09/09/2021 - 11:53
Ipiranga do Sul cumpre decisão do STF
O município de Ipiranga do Sul, em cumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do tema 1150, no último…
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