SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF mantém regras para a escolha de reitores das universidades federais
Justiça
13/10/2021 - 16:34
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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar por meio da qual o Partido Verde…
STF define que cabe a Municípios executar multas aplicadas pelo TCE a agentes públicos
Justiça
24/09/2021 - 13:39
STF define que cabe a Municípios executar multas aplicadas pelo TCE a agentes públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe aos Municípios e não aos Estados executar crédito de multa…