Leis & Decretos
Presidente Lula sanciona lei para garantir acesso à educação infantil de crianças de até 3 anos
06/05/2024 - 23:55
Presidente Lula sanciona lei para garantir acesso à educação infantil de crianças de até 3 anos
Garantir o acesso à educação infantil pública para crianças de zero a três anos. Esse é o objetivo da Lei nº…
Governo do RS decreta estado de calamidade pública devido às chuvas intensas
02/05/2024 - 01:17
Governo do RS decreta estado de calamidade pública devido às chuvas intensas
O governo do Estado declarou, na noite desta quarta-feira (1º), estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido às chuvas…
Novas normas para publicidade médica entra em vigor
11/03/2024 - 10:12
Novas normas para publicidade médica entra em vigor
A partir de segunda-feira (11/03) entrará em vigor a Resolução 2.336/2023, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que trata sobre…
Nova rua no Bairro Bandeirante passa a se chamar Rua Lucy Antonieta Teimer Monauar – Tia Lú
01/03/2024 - 08:56
Nova rua no Bairro Bandeirante passa a se chamar Rua Lucy Antonieta Teimer Monauar – Tia Lú
Durante a realização da 5ª sessão ordinária de 2024, foi aprovado por unanimidade o projeto de Lei nº 55/2023 de…
Nova rua no Bairro Bandeirante passa a se chamar Rua Itelvino Miranda – Pastor
22/11/2023 - 10:57
Nova rua no Bairro Bandeirante passa a se chamar Rua Itelvino Miranda – Pastor
Com o intuito de prestar reconhecimento a um cidadão de trajetória marcante no município, os parlamentares aprovaram, durante a sessão…
Nova rua no Bairro Liberdade passa a se chamar Rua Antonio Assunção – Comerciante
01/11/2023 - 11:10
Nova rua no Bairro Liberdade passa a se chamar Rua Antonio Assunção – Comerciante
Durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira (30), os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 37/2023…
Erechim aprova lei que estabelece a instalação de cabeamento subterrâneo em área urbana
25/10/2023 - 09:03
Erechim aprova lei que estabelece a instalação de cabeamento subterrâneo em área urbana
Buscando solucionar este problema e pensando no futuro da cidade, o Poder Legislativo aprovou por unanimidade, na sessão ordinária de…
Nova rua no Bairro Liberdade passa a se chamar Rua Naídes Pereira dos Santos da Silva
09/10/2023 - 22:48
Nova rua no Bairro Liberdade passa a se chamar Rua Naídes Pereira dos Santos da Silva
Os representantes do Poder Legislativo erechinense aprovaram por unanimidade, durante a 34ª Sessão Ordinária da última segunda-feira (09), o projeto…
Lei Maria da Penha: Mulheres vítimas de violência poderão receber auxílio-aluguel
15/09/2023 - 10:04
Lei Maria da Penha: Mulheres vítimas de violência poderão receber auxílio-aluguel
Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento…
Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
15/09/2023 - 09:43
Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define…