Os agricultores têm, agora, mais um incentivo para a produção sustentável. O Ministério do Meio Ambiente expediu portaria que cria o Floresta+ Agro, iniciativa que estimula a remuneração ou a recompensa dos produtores rurais que protegem áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais.
A ideia é reconhecer o esforço da cadeia produtiva de bens, insumos ou serviços em manter atividades e empregos sustentáveis desde a origem do produto e, portanto, consolidar o mercado de pagamento por serviços ambientais.
Para isso, empresas ou pequenos agricultores devem comprovar a compensação por meio do aumento e da manutenção dos estoques de carbono; da regulação do clima; e da proteção e a fertilidade do solo, entre outras medidas.
Na prática, a iniciativa estimula que aquela roupa feita de algodão que é vendida na loja, por exemplo, tenha a matéria-prima oriunda de uma atividade sustentável. A iniciativa vai incentivar o uso de linhas de crédito para projetos verdes.
De acordo com a equipe técnica do Banco do Brasil, a carteira de negócios sustentáveis do agro supera R$ 100 bilhões, e cresceu 17% no último plano safra. O banco representa 70% das contratações do Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), com crescimento de 50% nos investimentos para redução do desmatamento.
Adesão ao Floresta+ Agro
A adesão dos produtores rurais ao Floresta+ Agro poderá ser feita de forma individual, coletiva, por projetos, por microrregião e por produto. O registro deverá ser realizado na Plataforma do Floresta+ e depende da inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Fornecedores ou compradores do agronegócio poderão conectar suas iniciativas aos produtores rurais por meio de fidelização: pontuação, premiação e outras iniciativas monetárias e não monetárias. A comprovação dos resultados de conservação e os prazos para monitoramento das áreas deverão ser estabelecidos por profissional ou empresa.
Interesse do mercado global
Entidades do mercado mundial de crédito de carbono participaram, na última terça-feira (2), de painel temático no Pavilhão Brasil, em Glasgow na Escócia, que discutiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (o Floresta+) e o mercado global de carbono. Os especialistas foram unanimes em dizer que a política ambiental brasileira está atraindo investidores internacionais. Ou seja, preservar é um bom negócio.
(foto: Divulgação/MMA)
As emissões de carbono sequestradas podem compensar as realizadas. É essa a lógica do mercado de carbono, uma alternativa para incentivar países e empresas a frear as liberações de carbono na atmosfera. Em outras palavras, esse mecanismo de flexibilização permite que uma nação mais poluidora invista em projetos de sustentabilidade em outro país e ganhe crédito de carbono.
De acordo com estudos, o Brasil tem o potencial de gerar receitas líquidas de US$ 16 bilhões a US$ 72 bilhões até 2030 com esse tipo de comércio. Atualmente, o país atua com os chamados mercados voluntários, que atendem demandas de empresas que voluntariamente decidem neutralizar emissões de gases de efeito estufa liberadas por suas atividades.
Confira:
https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mma-n-487-de-26-de-outubro-de-2021-355251676
