Na noite de segunda-feira (6), no Salão Paroquial do Distrito de Capo-Erê foi realizado o lançamento oficial do Programa de Recuperação de Recursos Hídricos e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Durante a solenidade, foi sancionou a Lei Nº 7.086/2022.
O programa tem como objetivo a conservação da água e do solo em propriedades rurais por meio da redução da erosão, do assoreamento dos mananciais e do incremento da vegetação em beiras de rios e nascentes, com foco no reconhecimento e pagamento aos produtores rurais que aderirem voluntariamente ao programa.
Estiveram presentes à solenidade, o prefeito de Erechim, Paulo Polis; o presidente da Câmara de Vereadores, Alessandro Dal Zotto; o secretário de Meio Ambiente, Cristiano Moreira; o representante da Emater, Adriano Szynkaruk; a representante da comunidade de Capo-Erê, Doraci Bortolassi; vereadores; secretários de Governo; equipe responsável da Secretaria de Meio Ambiente; representantes de instituições de ensino; membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMPAM); promotoria de Justiça; convidados e comunidade.
Conforme o secretário de Meio Ambiente, que agradeceu a aprovação da lei por unanimidade na Câmara de Vereadores, a remuneração dos agricultores que aderirem ao programa ocorre a partir da certificação de práticas conservacionistas adotadas pelos mesmos, orientadas com vistas à conservação de água e solo dentro da realidade individual de cada propriedade. “Reconhecer o agricultor como promotor de práticas ambientais que geram sustentabilidade produtiva e ambiental, e que impactam positivamente na vida de todos. Esse é o nosso objetivo”, disse Cristiano Moreira.
De acordo com o prefeito, Paulo Polis, o foco do programa são as propriedades localizadas até os limites municipais de Erechim, que componham as Bacias Hidrográficas dos Rios Leãozinho, Ligeirinho, Campo, Cravo, Suzana e Dourado, ampliando a possibilidade de captação de água no reservatório de abastecimento local, bem como promover a melhora das condições ambientais em todas as Áreas de Preservação Permanente de Erechim.
Por Ascom Prefeitura de Erechim
